Comissões pagas por cumprimento de metas não têm reflexos salariais – CSJT2

O caso teve início em 2019, quando um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho para que os R$ 2 mil recebidos mensalmente a título de comissões fossem contabilizados nas demais verbas trabalhistas. O pagamento habitual de prêmios atrelados ao cumprimento de metas mensais não tem natureza salarial nem reflete em outras parcelas trabalhistas. A decisão … Ler mais

STJ prorroga prazo para participação em consulta pública sobre metas da corte para 2021

STJ prorroga prazo para participação em consulta pública sobre metas da corte para 2021 INSTITUCIONAL 27/07/2020 13:20   27/07/2020 12:05 … Conteúdo da Página ​​​Foi prorrogada para o dia 31 de julho a participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as metas da corte em 2021. A enquete tem como … Ler mais

Pesquisa para elaboração das Metas Nacionais 2021: últimos dias para participar

O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo. Banner com o texto \”Participe da elaboração das Metas Nacionais 2021 e a logomarca da Justiça do Trabalho/TST. 27/07/20 – Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações têm até o dia 31/7 para participar da Pesquisa de Elaboração das … Ler mais

Consulta pública sobre metas do STJ para 2021 termina nesta sexta-feira (24)

Consulta pública sobre metas do STJ para 2021 termina nesta sexta-feira (24) SERVIÇO 24/07/2020 10:00 24/07/2020 10:00 23/07/2020 19:23 … Conteúdo da Página ​Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as metas da corte em 2021. A enquete tem como base os macrodesafios … Ler mais

Condenação de banco do MT por cobrança de metas é excluída – CSJT2

A cobrança de metas não caracteriza prática abusiva. A cobrança de metas, incluindo audioconferências coletivas para divulgar a pontuação obtida pelos empregados e o envio de e-mails parabenizando os que tiveram bons resultados, não caracteriza prática abusiva e, portanto, não gera direito a indenização por dano moral. O entendimento consta de decisão da 2ª Turma … Ler mais

Pesquisa do TSE com cidadãos ajudará a definir metas para 2021

Está disponível, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma pesquisa pública que busca a participação dos brasileiros para definir as metas da Justiça Eleitoral para 2021. O objetivo é tornar o processo de elaboração das metas mais participativo, procurando saber o que os eleitores pensam sobre esse ramo de Justiça Especializada e o que ela pode … Ler mais

Consulta pública sobre metas do STJ para 2021 já está disponível

Consulta pública sobre metas do STJ para 2021 já está disponível SERVIÇO 13/07/2020 10:20 13/07/2020 10:20 10/07/2020 18:42 … Conteúdo da Página A consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as prioridades do tribunal em 2021 está aberta desde o dia 22 de junho e continuará disponível até 24 de julho. A … Ler mais

Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021 é prorrogada até 31 de julho

O objetivo da pesquisa é tornar o processo de formulação de metas mais participativo. Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021 está disponível 30/6/2020 – Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 31/7, da Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021. O objetivo é tornar o processo … Ler mais

STJ promove consulta pública sobre metas para 2021

STJ promove consulta pública sobre metas para 2021 JUDICIÁRIO 22/06/2020 06:50 22/06/2020 06:50 22/06/2020 01:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (22) e até o dia 24 de julho, uma consulta pública sobre quais devem ser as prioridades na atuação do tribunal em 2021, com base … Ler mais

Pesquisa para elaboração das metas nacionais 2021 já está disponível

Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 30/6, da Pesquisa de Elaboração das Metas Nacionais para 2021. O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo, com o envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração. Clique aqui para participar da pesquisa. Metas nacionais As metas … Ler mais