Em uma iniciativa de grande relevância para o jornalismo brasileiro, a Engenho Comunicação lançará o projeto O Futuro do Jornalismo no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, no dia 15 de maio. A programação especial, destinada a estudantes de Jornalismo, inclui uma palestra do renomado jornalista Valmir Salaro, que abordará o tema Precisão … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta terça-feira (6), de uma palestra no campus Asa Norte do UniCEUB, dentro da programação do Conecta CEUB. O evento reuniu estudantes de diversos cursos e proporcionou uma reflexão profunda sobre o funcionamento e a importância da Justiça Militar da União (JMU), uma … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e condenou um suboficial da Marinha pelo crime de importunação sexual. A vítima foi uma funcionária terceirizada do serviço de limpeza do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. O caso correu em segredo de justiça para … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu representantes do coletivo de mulheres Amigas da Corte em visita institucional. O evento foi marcado pelo diálogo e pela valorização da presença feminina no sistema de justiça brasileiro. Fundado em 4 de outubro de 2023 por Gabriela Lima, Maria Augusta Palhares e Rebeca … Ler mais
Com o objetivo de promover uma gestão democrática, equitativa, integrada e colaborativa com a sociedade, foi criado esta semana no Superior Tribunal Militar (STM) o Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias. A iniciativa da presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, reforça sua posição de ter a inclusão e a equidade como uma política judiciária. … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) informa que os candidatos com inscrição homologada no primeiro processo seletivo público de residência jurídica da Justiça Militar da União (JMU) deverão realizar a prova neste domingo (27). A avaliação será composta por provas objetiva e discursiva, com duração total de três horas, e aplicada exclusivamente na modalidade on-line, no … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quarta-feira (23) o conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Schoucair preside a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. Magistrados da Justiça Militar Federal e juízes auxiliares da Presidência do STM participaram da … Ler mais
Com o objetivo de disseminar as boas práticas jurídicas brasileiras no cenário internacional, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) participou do IV Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro. O evento ocorreu nos dias 14 e 15 de abril, na sede da Secretaria-Geral da … Ler mais
Em sessão de julgamento virtual, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, negar provimento ao Apelo da promotoria relatado pelo ministro Cláudio Portugal de Viveiros. A decisão manteve a íntegra a sentença absolutória proferida pela juíza federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (Brasília), que absolveu um … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) iniciou oficialmente as aulas do inédito Curso de Formação de Juízes Militares, oferecido na modalidade de ensino a distância (EaD). Trata-se de um marco: pela primeira vez, em 218 anos de existência da Justiça Militar brasileira, os juízes militares oriundos … Ler mais
