A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) a indicação do diplomata Lineu Pupo de Paula para a chefia da embaixada brasileira em Sarajevo, a capital da Bósnia. A análise da indicação segue agora ao Plenário do Senado. Durante a sabatina na CRE, Pupo de Paula afirmou que a Bósnia possui riquezas minerais … Ler mais
A regra do Código Civil sobre a matéria é inaplicável na JT sem declaração de miserabilidade 09/08/19 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Sandvik MGS S.A., prestadora de serviços para a Vale no Pará, a determinação de ressarcimento dos honorários advocatícios em ação movida por um mecânico … Ler mais
14/06/2019 – 18h31 Workshop de Numeração de Processos na Otimização de Fluxos de Execução Fiscal. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu magistrados e servidores de tribunais estaduais e federais para o workshop de Mineração de Processos na Otimização dos Fluxos da Execução Fiscal. A capacitação apresentou ferramentas para dar celeridade … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que previa turnos ininterruptos de revezamento de 12h por 15 dias (jornada 15 X 15) e condenou a Mineração Vila Nova Ltda., de Santana (AP), a pagar horas extras a um supervisor de minas a partir da sexta hora diária e da 36ª … Ler mais
