O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (29), a partir das 16h, a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e também no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será empossado no cargo de vice-presidente. Autoridades dos três Poderes confirmaram presença na cerimônia, como o presidente … Ler mais
A sessão plenária da última quinta-feira (25) foi a última presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que passa a Presidência do STF para o ministro Edson Fachin nesta segunda-feira (29). O Supremo na Semana mostra os destaques da sessão, em que o ministro apresentou um balanço da sua gestão. Clique aqui para ouvir e aqui para … Ler mais
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia transmitida pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Ele estará à frente da Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso participou nesta quinta-feira (25) de sua última sessão do Plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (29), ele passará o cargo ao ministro Edson Fachin. Ao encerrar a sessão, Barroso destacou a importância e a força do trabalho conjunto e agradeceu aos demais ministros e aos servidores … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na tarde desta quinta-feira (25) em uma sessão que será dividida entre julgamento, balanço da gestão e homenagens. O ministro Luís Roberto Barroso preside sua última sessão do Plenário, após dois anos no comando da Suprema Corte. Ele passará o cargo para o ministro Edson Fachin … Ler mais
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (24), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou mais um volume da coleção “Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos”. A edição é dedicada ao direito das pessoas com deficiência. No texto de apresentação, o ministro destacou a singularidade desse campo jurídico, lembrando … Ler mais
A Universidade do Vale do Taquari (Univates), sediada em Lajeado (RS), na região central do estado, promoveu, na noite de 22 de setembro, a palestra “O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar”, conduzida pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Leonardo Puntel. O encontro, realizado no auditório do Prédio 7, foi … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Flávio Dino para o cargo de presidente do colegiado. A eleição foi realizada na sessão desta terça-feira (23). Rodízio de presidentes Dino integra a Turma desde fevereiro de 2024. O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF. … Ler mais
A ilegal e lamentável aplicação da Lei Magnistsky à minha esposa, não só contrasta com a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violenta o Direito Internacional, a Soberania do Brasil e a independência do Judiciário. Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à Soberania nacional … Ler mais
STF sedia lançamento de livro sobre o ministro aposentado Néri da Silveira Com informações do STF
