Mantida estabilidade para contratado por missão diplomática antes da Constituição de 1988 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitou o trâmite (não conheceu) do Recurso Extraordinário (RE) 652229, que discutia a possibilidade de brasileiro contratado no exterior para prestar serviço a missão diplomática, antes da Constituição Federal de 1988, obter estabilidade e se … Ler mais
A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou as Eleições Municipais de 2020 no Brasil divulgou nesta segunda-feira (30) um relatório preliminar com apontamentos sobre o segundo turno de votação. O documento destaca o sucesso do pleito, registrando que a eleição ocorreu de forma tranquila e sem grandes incidentes. O … Ler mais
O ministro Edson Fachin representará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na delegação de observadores internacionais que acompanhará as Eleições Parlamentares Extraordinárias do Peru, que ocorrerão no dia 26 de janeiro de 2020. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, designou o magistrado para a missão por meio da Portaria TSE nº 898/2019, publicada no dia … Ler mais
Recentemente o jornal “O Dia”, do estado do Rio de Janeiro, publicou uma série de reportagens sobre processos judiciais movidos contra civis acusados de desacato e sobre outros crimes militares cometidos contra as Forças Armadas. O pano de fundo para a ocorrência dos delitos é a atuação das forças de pacificação dos morros cariocas, em … Ler mais
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou projeto (PLC 44/2016) que transfere para a Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por profissionais das Forças Armadas em missões de garantia da lei e da ordem (GLO). Por solicitação do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), foi aprovado pedido para votação do projeto … Ler mais
O assessor-chefe de Assuntos Internacionais do Tribunal Superior Eleitoral (AIN/TSE), embaixador Raymundo Magno, e a assessora da AIN Fernanda Jannuzzi participaram da Missão de Observação da União Interamericana de Organizações Eleitorais (Uniore), que acompanhou, no último domingo (16), na Guatemala, a realização das Eleições Gerais do país e para o Parlamento Centro-Americano. O convite para … Ler mais
