Mantida decisão que negou periculosidade a agente de aeroporto que trabalhava junto a raios-X de bagagens

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma ex-agente de proteção da Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que prestava serviço no aeroporto de Confins (MG), contra decisão que isentou a empresa de pagar adicional de periculosidade pelo trabalho realizado junto aos aparelhos de raios-X, na inspeção … Ler mais

Concurso para procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Amigos do Dizer o Direito, O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abriu concurso público para o preenchimento imediato de 1 (uma) vaga para o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao órgão. O subsídio oferecido é de R$ 22.911,74. A seleção terá quatro etapas e todas … Ler mais

O arrendante é o responsável final pelo pagamento das despesas, junto a pátio privado, com a remoção e a estadia do automóvel apreendido em ação de reintegração de posse

quarta-feira, 25 de março de 2020 O que é o leasing? O arrendamento mercantil (também chamado de leasing) é uma espécie de contrato de locação no qual o locatário tem a possibilidade de, ao final do prazo do ajuste, comprar o bem, pagando uma quantia chamada de valor residual garantido (VRG). O arrendamento mercantil, segundo … Ler mais

A JE Mora ao Lado: mesária desde 2002, Iane estreou junto à urna eletrônica

Em 2002, ano em que a urna eletrônica se tornava uma realidade em todo o país, também foi o ano de estreia da professora Iane de Oliveira, de 47 anos, como mesária convocada em Rodeio Bonito (RS). Assista a entrevista no canal do TSE. Ela explica que, à época, a nova realidade trazida com os … Ler mais

STJ realiza seminário sobre as relações entre o SUS e as fundações de apoio junto aos hospitais universitários

STJ realiza seminário sobre as relações entre o SUS e as fundações de apoio junto aos hospitais universitários EVENTOS     21/06/2022 11:19 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (21), o seminário O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: O papel das fundações de apoio junto … Ler mais

STJ promove seminário sobre o papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários

STJ promove seminário sobre o papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários EVENTOS 10/06/2022 08:45 10/06/2022 08:45 09/06/2022 18:31 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 21 de junho, das 9h às 13h, o seminário O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: O papel das … Ler mais

Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios junto com a contribuição assistencial

A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia.  Martelo da Justiça, planilha e calculadora 24/09/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho questionava a legalidade da cobrança, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Tecnologia da Informação no Estado do Pará, de honorários … Ler mais

Embaixador do Brasil junto à ONU, Ronaldo Costa Filho participa de evento do STF nesta sexta, 16h

Na sexta-feira (21), às 16h, o embaixador Ronaldo Costa Filho participa de evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar questões relacionadas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, fará a abertura e a moderação do evento. Desde 2020, o embaixador Ronaldo Costa … Ler mais