Faculdade é condenada por dano moral coletivo por constantes atrasos no pagamento de salários – CSJT2 – CSJT

A Associação Barragarcense de Educação e Cultura, mantenedora das Faculdades Unidas do Vale do Araguaia (Univar), foi condenada em 300 mil reais por dano moral coletivo resultante dos constantes atrasos no pagamento de seus professores e demais empregados. A condenação foi proferida pela Justiça do Trabalho em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do … Ler mais

Vivo é condenada por assédio moral a vendedora obesa e homossexual – CSJT2 – CSJT

A 2ª Turma de desembargadores do TRT do Paraná condenou a empresa Telefônica Brasil (Vivo) a indenizar em R$ 10 mil por assédio moral, ou “bullying”, uma vendedora de Curitiba que era discriminada pelos superiores por ser homossexual e obesa. Para o colegiado, a conduta da empregadora feriu a integridade psíquica da colaboradora, devendo ser … Ler mais

Exigência de teste de HIV para trabalho em navio caracteriza dano moral – CSJT2 – CSJT

Uma trabalhadora atuava como animadora de cruzeiros marítimos, em festas e atividades recreativas a bordo. Em determinado momento, pediu o desembarque voluntário, por motivo de emergência familiar. Após, ingressou com processo trabalhista com diversas reivindicações, que lhe foram parcialmente concedidas. As empregadoras recorreram, discutindo, entre outras verbas, a de indenização por danos morais por tratamento … Ler mais

Simples acúmulo de função não gera dano moral – CSJT2 – CSJT

Uma fonoaudióloga contratada pela empresa Contax-Mobitel S.A. teve negado na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre o seu pedido de danos morais por acumular funções de recepcionista, auxiliar administrativo, técnico de enfermagem e enfermeira. A empregada conta no processo que ingressou na 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC que era exigido para si realizar … Ler mais

Justiça defere dano moral e pensão para família de empregado rural assassinado – CSJT2 – CSJT

Um empregado foi vítima de homicídio enquanto trabalhava em propriedade rural no distrito de União Bandeirantes  em Porto Velho, Rondônia, o fato aconteceu no dia 26 de Abril de 2017. A esposa e filha da vítima acionaram a Justiça do Trabalho e ganharam a ação na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho. O empregador foi … Ler mais

Dez anos depois de descumprir legislação, empresa é condenada por dano moral coletivo – CSJT2 – CSJT

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial a um recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RJ), em ação civil pública ajuizada contra a empresa Jade’s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, por descumprimento de obrigações trabalhistas após ação fiscal em uma de suas obras, realizada no … Ler mais

A mera avaliação negativa de desempenho não implica assédio moral – CSJT2 – CSJT

Uma trabalhadora que exercia a função de tratadora de animais na Fundação Parque Zoológico de São Paulo ingressou com um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reivindicando, entre outros pedidos, a indenização por danos morais, por considerar negativo o resultado de sua avaliação de desempenho. A empregada disse que se sentiu … Ler mais

Decisão confirma dano moral a recepcionista negra que recebeu orientação para alisar cabelo – CSJT2 – CSJT

Os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) mantiveram a condenação da empresa Flex Contact Center, especializada em call centers, por prática de discriminação racial contra uma recepcionista de Xanxerê, no Oeste Catarinense. Na ação, a trabalhadora comprovou ter sido pressionada pela supervisora a alisar seu cabelo. Segundo a empregada, … Ler mais

TRT-15 nega indenização por dano moral a trabalhadora demitida quando estava grávida – CSJT2 – CSJT

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma operadora de “telemarketing”, que insistiu em receber indenização por danos morais decorrentes de sua dispensa no período em que se encontrava grávida. As reclamadas, duas empresas do ramo de telefonia e comunicação, também não se conformaram com a decisão do juízo da 1ª … Ler mais