Relator determina desbloqueio de contas de ex-diretora executiva da Biblioteca Nacional O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 36802 para determinar o desbloqueio das contas bancárias da ex-diretora executiva da Biblioteca Nacional Myriam Lewin. O Tribunal de Contas da União (TCU) apura a eventual responsabilidade da … Ler mais
Para partidos políticos, somente o Congresso Nacional pode permitir candidaturas avulsas Representantes de 12 partidos políticos que participaram da audiência pública convocada para discutir a possibilidade de candidaturas avulsas defenderam que somente o Congresso Nacional poderá decidir a alteração sobre a exigência da filiação partidária como premissa para a candidatura. Cláusula de barreira O deputado … Ler mais
Na tarde desta sexta-feira (6), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Fioreze e a assessora-chefe de Comunicação do Tribunal, Ana Cristina Rosa, ministraram a palestra “Estratégias de Combate às Fake News”, no III Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, em Brasília. Ambos apresentaram um panorama sobre o Programa de … Ler mais
Reunido nesta quarta-feira (4), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Grupo de Trabalho (GT) Comunicação finalizou o texto da minuta de resolução que trata das diretrizes estratégicas de comunicação da Justiça Eleitoral, com vistas às Eleições 2020, e do calendário de atividades para ano eleitoral e não eleitoral. Agora, a minuta proposta será encaminhada à Administração … Ler mais
Em sessão solene na tarde desta quarta-feira (11), o Congresso Nacional comemorou o Dia Internacional da Mulher e entregou o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz para as homenageadas de 2015. A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, foi uma das homenageadas e discursou em nome das agraciadas. TV Senado: assista à … Ler mais
Uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) Comunicação, nesta quarta-feira (4), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discutirá a minuta de uma Diretriz Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral a ser implementada visando às Eleições Municipais de 2020. A elaboração do documento foi um dos temas dos debates do Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais brasileiros nesta quinta-feira (2/7) orientações e informações sobre as recentes alterações no Relatório Justiça em Números, que a partir de 2016 vai apresentar dados inéditos sobre o Judiciário brasileiro. A intimação foi determinada pelo conselheiro Rubens Curado, no exercício da presidência da Comissão Permanente de Gestão … Ler mais
Corregedor nacional de Justiça participa de debate sobre agronegócio e magistratura federal Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não … Ler mais
A cúpula da magistratura brasileira está reunida em Maceió (AL) para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O encontro, que teve início nessa segunda-feira (25), reúne 90 tribunais sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante os dias de debate também serão indicadas as metas a serem adotadas para o ano de … Ler mais
Durante a segunda reunião preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a conselheira do CNJ Daldice Maria Santana de Almeida chamou a atenção para o fato de que alguns Tribunais conseguiram se destacar no cumprimento das metas nacionais no primeiro semestre de 2015. Entre os Tribunais citados estava o STM, que conseguiu cumprir mais … Ler mais
