O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prestou homenagem à Força Aérea Brasileira (FAB) pelo apoio à implementação das audiências de custódia em todo o país. Os militares contribuíram com suporte logístico e de transporte, sobretudo em locais de difícil acesso da região Norte. A cerimônia ocorreu na última terça-feira (12), após o encerramento da 229ª … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento parcial ao recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), condenando o município de Petrópolis, a Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, solidariamente, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil. Com relação ao Rubens José … Ler mais
Está pronta para avaliação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a proposta de resolução para regulamentar o teletrabalho (também conhecido como home office) de servidores dos tribunais brasileiros. Segundo o relator da matéria, conselheiro Carlos Eduardo Dias, antes de ser apresentado ao Plenário, o texto foi aprovado pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão … Ler mais
Na última quarta-feira (27), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, recebeu o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte. A visita fez parte das atividades de inspeção da Corregedoria Nacional do MP no Ministério Público Militar (MPM) e no Ministério Público Federal (MPF). Também receberam Antônio … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 231ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (10), a Resolução 221 que amplia a participação de magistrados, servidores e de toda a sociedade na elaboração das metas nacionais estabelecidas pelo órgão ao Poder Judiciário. A proposta foi apresentada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal … Ler mais
Entre os dias 17 e 18 de maio, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizam o Workshop Projeto Político-Pedagógico das Escolas de Formação de Magistrados. O evento foi planejado para os coordenadores e … Ler mais
22/08/2019 – 16h19 Brasília 13 08 2019 – Reunião do Comitê Gestor Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.Fotos:G.Dettmar/Ag.CNJ O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário tem promovido debate sobre a atualização da Resolução nº182/2013. O ato normativo definiu diretrizes para as contratações de … Ler mais
Tomou posse na tarde desta quarta-feira (1º), no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar, o subprocurador-geral da Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz. Diversas autoridades do país marcaram presença na cerimônia de posse, entre elas o ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general Sergio Westphalen Etchegoyen, e o presidente do Conselho … Ler mais
20/08/2019 – 16h17 Videoconferência sobre Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário – Justiça Federal. Foto Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou mais uma etapa para a revisão do plano estratégico do Poder Judiciário para os próximos 6 anos. Na última quinta (15/8) e sexta-feira (16/8), representantes de quatro segmentos da … Ler mais
20/08/2019 – 16h17 Videoconferência sobre Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário – Justiça Federal. Foto Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou mais uma etapa para a revisão do plano estratégico do Poder Judiciário para os próximos 6 anos. Na última quinta (15/8) e sexta-feira (16/8), representantes de quatro segmentos da … Ler mais
