Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes DECISÃO 20/05/2021 06:55 20/05/2021 06:55 19/05/2021 19:12 … Conteúdo da Página Na hipótese de atraso na entrega de imóvel, caso os compradores decidam destituir a incorporadora e continuar o empreendimento por outros meios, o fato de precisarem fazer … Ler mais
Com inscrições abertas, II Congresso do IEDF lança obra coletiva organizada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca EVENTOS 17/05/2021 08:50 17/05/2021 08:50 14/05/2021 19:45 … Conteúdo da Página Nos dias 8, 9 e 10 de junho, serão realizados o II Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) e o VII Seminário … Ler mais
Obra sobre nova Lei de Migração traz artigo do ministro Sérgio Kukina LIVROS 14/05/2021 08:50 14/05/2021 08:50 13/05/2021 19:48 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina é um dos participantes do livro A Nova Lei de Migração e os Regimes Internacionais, lançado este ano pela editora Fórum. A … Ler mais
Presidente do STJ é homenageado em obra jurídica sobre cidadania e direitos humanos EVENTOS 16/04/2021 15:06 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi homenageado nesta sexta-feira (16) por ocasião do lançamento da obra Justiça, Cidadania e Direitos … Ler mais
Obra sobre direitos humanos e fraternidade homenageia o ministro Reynaldo Soares da Fonseca LIVROS 25/03/2021 21:21 … Conteúdo da Página Em evento virtual, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou nesta quinta-feira (25) o livro coletivo Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Segundo o presidente … Ler mais
Ministro determina busca e apreensão em investigação de obra do TCE do Tocantins DECISÃO 04/03/2021 16:07 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou, a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a realização de busca e apreensão em endereços de um grupo de … Ler mais
Ministro mantém leilão de obra de Tarsila do Amaral, mas determina bloqueio do valor da venda DECISÃO 10/12/2020 16:37 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro negou pedido de tutela provisória que buscava suspender o leilão da obra A Caipirinha, de Tarsila do Amaral, marcado para … Ler mais
Ministro Salomão é um dos coordenadores da obra Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2 LIVROS 26/11/2020 09:40 26/11/2020 09:40 26/11/2020 01:54 … Conteúdo da Página O livro Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2, com publicação prevista para 11 de dezembro, tem entre seus coordenadores o ministro do … Ler mais
Obra digital analisa o perfil dos magistrados e o futuro da Justiça LIVROS 12/11/2020 18:03 … Conteúdo da Página Quem são os magistrados brasileiros? O que pensam, como atuam, quais as suas expectativas? Essas são algumas das questões abordadas no livro Magistratura do Futuro, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Obra reúne artigos sobre a LGPD; lançamento é nesta quarta-feira (2), com webinário LIVROS 01/09/2020 16:29 … Conteúdo da Página A internet e as tecnologias digitais trouxeram novos desafios para o mundo jurídico. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um dos instrumentos mais importantes nessa área, é o tema do livro … Ler mais
