Uma empresa de mídia e tecnologia da informação do Paraná foi condenada a indenizar duas jornalistas vítimas de assédio moral cometido por um supervisor que proferia discursos preconceituosos em relação às mulheres. A decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação, fixada pelo primeiro grau em R$ 10 mil para cada … Ler mais
21/09/2022 – A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a sentença de 1º grau que confirmou o vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). A profissional, que atuou por quase dez anos como apresentadora do jornal SBT Brasil, receberá, ainda, indenização por … Ler mais
O empregado era tratado com insultos e xingamentos na presença dos demais colegas Fachada do TST 31/08/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Transportes Bertolini Ltda., de Canoas (RS), contra a condenação ao pagamento de indenização a um conferente em razão da conduta de um supervisor de … Ler mais
O colegiado entendeu que ficou comprovada a prática de agressões verbais, pela funcionária, no ambiente laboral Imagem: homem sentado no chão 18/07/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença para manter justa causa aplicada a uma operadora de caixa de uma loja varejista de Rio Verde, sudoeste … Ler mais
Por causa das ofensas, a técnica passou mal durante um dos plantões, com dor no peito, sudorese e teve recomendação médica para fazer uso de ansiolíticos. 20/05/2022 – A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor de uma … Ler mais
Ficou caracterizada conduta abusiva da gerente da empresa Ministro Alexandre Ramos 04/05/22 – A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a uma assistente que era ofendida pela gerente da loja. O direito havia sido negado na segunda instância, que entendera que as ofensas ocorriam de … Ler mais
As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado. Uma empresa de serviços e mão de obra de São Paulo (SP) terá de indenizar em R$ 30 mil um porteiro chamado de “negro safado” por um zelador. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que … Ler mais
Quarta Turma decide que provedores devem identificar quem postou vídeos com ofensas a Marielle Franco DECISÃO 23/11/2021 18:36 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os provedores de acesso à internet devem fornecer os dados cadastrais (nome, endereço, RG e CPF) dos usuários responsáveis pela … Ler mais
Entre as expressões utilizadas contra o empregado estão “serviço de preto” 23/11/2021 – A expressão “serviço de preto” no sentido de desleixo foi o motivo de o juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima, em atuação no Posto Avançado de Piumhi (MG), condenar uma empresa a pagar indenização de R$ 10 mil a um trabalhador. Ao examinar o caso, o … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime apresentada pelo empresário Luciano Hang contra o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), pelo suposto cometimento do crime de injúria. Seguindo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (PET) 9558, o ministro verificou que não há justa causa para a propositura de ação penal, … Ler mais
