O memorando também trata do enfrentamento a todas as formas de exploração e discriminação no mundo do trabalho Assinatura do memorando entre TST, OIT e Enamat. Foto: Bárbara Cabral 16/05/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou nesta terça-feira (16) memorando de entendimento com a Organização Internacional do Trabalho … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu nesta quinta-feira (31) visita de cortesia do novo diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Peter Poschen, que assume o cargo em dezembro, e do diretor adjunto, Stanley Gacek. Poschen é um dos principais especialistas da OIT em desenvolvimento sustentável e … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, agravo de instrumento de uma auxiliar de produção que tentava reverter sua dispensa pela Chocolates Garoto S.A com fundamento na Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o emprego contra demissão arbitrária. O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira e os ministros João Oreste Dalazen e Brito Pereira, estão em Genebra, na Suíça, para representar o TST na 106ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ocorre de 5 a 16 de junho de 2017. Durante o evento, as delegações discutem … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Cooperativa Central Gaúcha Ltda. de pagar férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, a um operador demitido por justa causa. Com base em norma da CLT e na Súmula 171 do TST, o colegiado reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que havia … Ler mais
Em sessão realizada nesta segunda-feira, o Tribunal Pleno aprovou a moção, que será entregue ao presidente da República Fachada lateral do edifício-sede do TST O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (21), moção de apoio à ratificação, pelo Brasil, da Convenção 190/2019, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), … Ler mais
As reuniões, em formato virtual, acontecem até o próximo dia 19. Placa da OIT 09/06/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, e os ministros Lelio Bentes Corrêa e Evandro Valadão participam, até o próximo dia 19 de junho, da 109ª … Ler mais
A 108ª Reunião da Conferência Internacional ocorre em Genebra, na Suíça O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, e os ministros Vieira de Mello Filho e Alexandre Ramos são os representantes da Justiça do Trabalho, integrantes da Delegação Brasileira, na condição de observadores, na 108ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da … Ler mais
Na manhã da última terça-feira, 11, o Brasil voltou a integrar a lista de violações de direitos trabalhistas da OIT – Organização Internacional do Trabalho, devido a dispositivos da reforma trabalhista, sancionada em 2017, que tratam de negociação coletiva. Além do Brasil, outros 23 países compõem a lista. São eles: Turquia, Etiópia, Iraque, Líbia, Myanmar, … Ler mais
A Organização Internacional do Trabalho comemora 100 anos de sua criação neste 2019 e realiza nesta semana a 108ª conferência, em Genebra, na Suíça. Para o Brasil, trata-se de uma conferência de extrema importância. Há poucos dias, a OIT incluiu o país na lista de casos a serem apreciados por violações. A advogada Daniela Muradas, … Ler mais
