O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta terça-feira (29), um relatório que propõe a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse sobre a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. As sugestões foram elaboradas pelo Centro de Soluções Alternativas … Ler mais
Na ação, o empregado requereu o reconhecimento da nulidade do seu pedido de demissão e a conversão da dispensa para sem justa causa Imagem: balança e homem ao fundo 12/07/2022 – A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) decidiu, por unanimidade, indeferir o recurso ordinário de um trabalhador a fim … Ler mais
Após ser informado da dificuldade em localizar uma testemunha que reside no Rio de Janeiro, o que vinha atrasando a conclusão de um processo trabalhista que envolve pagamento de horas extras para um ladrilheiro, o juiz Fernando Gabriele Bernardes, titular da 9ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), decidiu realizar a oitiva dessa testemunha por … Ler mais
