Ministra do Superior Tribunal Militar é condecorada com a Ordem do Mérito Assis Brasil, do TSE

Em sessão solene realizada nessa terça-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu a Ordem do Mérito Assis Brasil à ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, no grau Grande Oficial. A honraria foi concedida a 112 autoridades e personalidades reunidas no Salão Nobre do Tribunal. Na primeira cerimônia de entrega da Ordem do Mérito … Ler mais

Juízas da Auditoria de Salvador entregam condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar

A servidora da Justiça Militar da União Dagmar Oliveira Azevedo e o comandante da Base Aérea de Salvador, coronel Marcelo Lobão Schiavo, foram agraciados com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Distinção.   O evento contou com a participação de servidores da Justiça Militar da União, familiares e amigos dos … Ler mais

Servidores das Auditorias de Santa Maria e Fortaleza recebem condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar

A servidora Adriana Pereira Machado Porto e o sargento Otálio de Almeida Bernardes foram agraciados com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), nos graus Distinção e Bons Serviços, respectivamente. O evento ocorreu no dia 20 de abril, no plenário da Auditoria, e fez parte das comemorações do 208º aniversário da Justiça Militar … Ler mais

Auditoria de Belém comemora aniversário da Justiça Militar da União com Ordem do Mérito Militar

A Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (8ª CJM), em Belém, comemorou os 208 anos da Justiça Militar da União e realizou entregas de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).  O evento ocorreu no edifício-sede da Justiça Militar da União, em Belém, tendo sido realizado no Plenário Dr. Mário Soares de Mendonça. A … Ler mais

Auditorias de Campo Grande e Manaus realizam entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar

Em comemoração aos 208 anos da Justiça Militar da União, as Auditorias de Campo Grande e de Manaus realizaram, no mês de maio, entregas da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).  A cerimônia faz parte do Programa de Ações Institucionais da 1ª Instância (PAI), criado pelo Superior Tribunal Militar, por intermédio do Ato … Ler mais

TST entrega comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2019

13/08/19 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (13), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho a 51 agraciados, entre eles os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, personalidades, agentes públicos e instituições. A cerimônia, realizada anualmente desde 1970, homenageia … Ler mais

Presidentes dos Três Poderes receberão a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no TST

Na edição 2019 serão homenageadas 49 pessoas e duas instituições. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta terça-feira (13), às 17h, em Brasília, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Neste ano serão 51 agraciados, entre eles os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal, … Ler mais

TST entrega na próxima terça-feira (13) as comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Neste ano, 49 personalidades e duas instituições serão homenageadas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza na próxima terça-feira (13) a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. O evento terá início às 17h, na área externa do bloco B do edifício-sede do TST. OMJT A Ordem do Mérito … Ler mais

Justiça Militar da União encerra participação nas ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Espírito Santo

O juiz-auditor Sidnei Carlos Moura, da 2ª Auditoria da 1ª CJM, que integrou um grupo de trabalho para acompanhar a última fase da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), na cidade de Vitória (ES), encerrou as atividades da Justiça Militar da União na Força Tarefa.  O plantão judiciário, concluído nesta semana, compreendeu … Ler mais

Petrobras tem ordem de preferência negada e é condenada de forma subsidiária ao pagamento de créditos trabalhistas

Condenada subsidiariamente a pagar os créditos trabalhistas do empregado, a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), segunda reclamada no processo, recorreu da decisão insistindo na tese de que \”a execução deve processar-se perante o juízo da falência por conta desta condição da executada principal e ex-empregadora\”, a Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. A Terceira Câmara do Tribunal … Ler mais