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Ouvidor da Justiça Militar da União realiza visita institucional ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho

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Na última quarta-feira (4), o ouvidor da Justiça Militar da União (JMU) e ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Coêlho Ferreira realizou visita ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, também ouvidor daquele Tribunal.  O encontro faz parte de uma série de visitas institucionais a serem realizadas pelo ministro José … Ler mais

Superior Tribunal Militar aprova norma sobre o acesso à informação e dá posse a novo Ouvidor

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O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) aprovou texto de norma que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI). A Resolução detalha as situações específicas envolvendo a disponibilização de informações aos cidadãos, tendo como diretrizes a publicidade e a transparência dos documentos e atos públicos. A LAI, aprovada em 2011, estabeleceu que a publicidade … Ler mais