A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (20) a sentença de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo a que Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador Robinho, foi condenado na Itália. Pela decisão, Robinho pode ser preso a qualquer momento para que cumpra pena na unidade prisional mais … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho iniciou nesta quarta-feira (1º) a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O processo será por etapas, iniciando pelos recursos de revista e agravos de instrumento submetidos à análise da Presidência. Assim, os peticionamentos nos processos que tramitam no PJe deverão ser realizados no próprio sistema PJe. Para ajudar os advogados … Ler mais
Chegou a vez de o Plenário do Senado se debruçar sobre a reforma da Previdência. A partir das 14h, haverá uma sessão temática com a participação de especialistas favoráveis e contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que muda as regras para a aposentadoria. O debate terá caráter interativo, o que permite a participação … Ler mais
