O Superior Tribunal Militar manteve a absolvição de um civil acusado de tentativa de homicídio contra militares de uma patrulha do Exército em operação no Complexo da Penha, na cidade do Rio de Janeiro. O acusado foi absolvido por falta de provas. Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), os fatos teriam ocorrido em … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz determinou que o juízo da execução penal aprecie, com urgência, a situação do produtor musical Renan Santos da Silva, conhecido como DJ Rennan da Penha, condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a seis anos e oito meses de reclusão pelo … Ler mais
08/08/2019 – 15h20 Na mesa de abertura, a conselheira do CNJ Daldice Santana, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. FOTO: G.Dettmar/ag.CNJ Discutir meios para que a Lei Maria da Penha garanta uma proteção mais efetiva às … Ler mais
17/07/2019 – 08h00 A Aplicação do Questionário de Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica contra a Mulher: esse será o tema central da 13ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. O encontro, promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos dias 8 e … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra sete civis que entraram em confronto com uma tropa do Exército durante uma operação de combate ao tráfico de drogas no Complexo da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro. O incidente ocorreu em agosto de 2018, ainda durante a Intervenção Federal na Segurança Pública do … Ler mais
