[ EDITAL de 28 de março de 2025 CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA – CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, CONVOCA os candidatos com deficiência classificados neste Concurso Público, para realizarem a perícia médica, conforme relação a seguir. Os candidatos só poderão realizar a perícia … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes decretou a absolvição de um homem denunciado pelos atos antidemocráticos de 8/1, após a constatação de que ele sofre de doença mental que o torna incapaz de compreender a gravidade dos delitos de que participou. A decisão foi tomada na Ação Penal (AP) 2556. O réu, que participou do acampamento … Ler mais
[ EDITAL Nº 37, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – PSS – SSC/MGI CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA 2ª ETAPA – AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, … Ler mais
[ EDITAL Nº 38, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – PSS – SSC/MGI EDITAL DE RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA E AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, mediante … Ler mais
A partir da vigência da Lei 13.342/2016, a categoria tem direito à parcela Foto: Ministério da Saúde 23/9/2024 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade a partir de 3/10/2016 a uma agente comunitária de saúde do Município de Crissiumal (RS), independentemente de perícia. A … Ler mais
[ EDITAL MPU Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 6º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA AS CARREIRAS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MPU A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO , considerando a competência delegada por meio da Portaria PGR/MPU nº 683, de … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/2020processo seletivo A União, por intermédio da INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO SEBASTIÃO (IRF/SSO), neste ato representada pela Inspetora-Chefe do referido órgão aduaneiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 337 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº430, … Ler mais
A 8ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso de uma usina sucroalcooleira e declarou nula a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Catanduva, determinando o retorno dos autos à primeira instância, para a realização de uma nova perícia para a apuração de condições insalubres/perigosas no trabalho. A reclamada insistiu no … Ler mais
Durante andamento de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), decisão de primeira instância determinou ao Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) o agendamento de perícia em trabalhadora para constatar se ela era portadora de enfermidade psicológica ou psiquiátrica tida como relacionada com as atividades laborais. A ordem motivou … Ler mais
A CLT, em seu artigo 790-B, isentava o empregado beneficiário da justiça gratuita (pobre no sentido legal) do pagamento dos honorários do perito, mesmo que ele não fosse vencedor no objeto da perícia realizada na ação trabalhista. Nesse caso, os honorários periciais ficariam a cargo da União. Mas, com a reforma trabalhista (Lei 13.467, … Ler mais
