7h – Revista Justiça Na primeira hora, as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o programa traz um debate sobre o reconhecimento facial e a Lei Geral de Proteção de Dados. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição vai repercutir a decisão que condenou … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2025 processo seletivo para contratação de consultoria especializada O GABINETE DO MINISTRO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA(MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD), no âmbito do Projeto “PNUD BRA/15/006 – “Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil”, torna pública a abertura de … Ler mais
Neste domingo (6), a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) completa 10 anos. Sancionada em 6 de julho de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a Lei 13.146 tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, os direitos e as liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, … Ler mais
[ EXTRATO DE EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto 914BRZ3047 – “Fortalecimento, Promoção e … Ler mais
“Pessoa com deficiência” é o tema da 68ª edição da Revista do TRT-RJ Com informações do CSJT
7/4/2025 – A 68ª edição da Revista do TRT-RJ já está disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). A obra, editada no primeiro semestre de 2024, é composta por 11 artigos inéditos que abordam o tema “Pessoa com deficiência: acessibilidade, inclusão social, capacitismo e os reflexos das barreiras atitudinais”. Dentre os … Ler mais
25/3/2025 – Em referência ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, a newsletter do TST traz um artigo sobre a inclusão de pessoas com deficiência e o papel da Justiça do Trabalho na garantia de direitos e na superação de barreiras no mercado de trabalho. Nesta edição, você também confere informações … Ler mais
[ EDITAL Nº 203/2024 PROCESSO Nº 21000.050427/2024-12 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 – SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: TR/PF/IICA – 29097 – a) Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para “Elaboração de Plano de Comunicação no âmbito do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, visando aumentar a efetividade da Política … Ler mais
[ Edital Nº 106/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 04600.001748/2024-05 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (Enap), por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional ‘Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap’ firmado com o Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a … Ler mais
[ Edital Nº 113/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 04600.001732/2024-94 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública – Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional “Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos” firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, torna pública a abertura … Ler mais
