O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida lei do Espírito Santo que isenta os veículos de pessoas com deficiência do pagamento de pedágio nas rodovias estaduais. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 28/3, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3816. A ação foi proposta pelo governo do estado contra trechos … Ler mais
1/4/2025 – O Amazonas possui 253 mil pessoas com deficiência, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2022. Destas, apenas 72 mil, com 25 anos ou mais, estão empregadas, representando somente 34%, segundo dados do IBGE. Diante desse cenário, a Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá, de 25 a 30 … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 16 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As penas variaram de um ano de detenção, substituída por restrição de direitos, a 14 anos de prisão. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais concluídas em 21/3. Prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre os direitos das pessoas com Síndrome de Down. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição destaca uma reportagem sobre o lançamento do … Ler mais
Em apoio ao Dia Mundial da Síndrome de Down e ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial, ambos celebrados em 21 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) estará iluminado até o próximo domingo (23) com as cores alusivas às duas causas, respectivamente azul e amarelo. A iluminação especial busca dar visibilidade às lutas contra … Ler mais
18/3/2025 – Acontece na semana de 31 de março a 4 de abril a primeira das três Semanas de Mobilização previstas no Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para promover a solução mais rápida dos processos judiciais que … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais seis pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As penas variam de um ano de detenção, substituída por restrição de direitos, a 14 anos de prisão. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas em 11 e 14/3. Prevaleceu o … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre os 10 anos do Código de Processo Civil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição destaca uma reportagem especial sobre tráfico de … Ler mais
[ EDITAL Nº 24 – PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 12 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0009377-53.2024.8.19.0000, em trâmite no Tribunal de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 63 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em 47 Ações Penais (APs) analisadas pelo Plenário e 16 pela Primeira Turma, as penas fixadas variam de um ano de detenção, substituído por restrição de direitos, a 17 anos. Os julgamentos foram realizados nas sessões virtuais concluídas … Ler mais
