Presidente do STF determina repasse de créditos suplementares à Defensoria Pública do Piauí O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou repasse de recursos para a Defensoria Pública do Piauí retidos pelo governo estadual. O valor de cerca de 600 mil reais refere-se à parcela de crédito suplementar autorizado anteriormente para … Ler mais
Ministro restabelece trâmite de proposições que tratam da reforma da previdência no Piauí O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que impedia a tramitação de projetos de emenda constitucional e de lei ordinária que tratassem da reforma da previdência … Ler mais
Defensores públicos questionam omissão do Governo do Piauí em repasse de duodécimos A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 628 para questionar a ausência dos repasses orçamentários obrigatórios (duodécimos) do Poder Executivo do Estado do Piauí à Defensoria Pública local (DPE-PI) até … Ler mais
Suspensa decisão do TCU que impedia antecipação de crédito de precatório bilionário em favor do Piauí O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impedia o Estado do Piauí de contratar instituição financeira para antecipar crédito decorrente de precatório no valor … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, em manter a cassação de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Os políticos foram acusados de favorecer-se de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram a fazer campanha … Ler mais
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. O julgamento, que teve início no dia … Ler mais
Após voto-vista do ministro Og Fernandes na sessão jurisdicional desta terça-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acordou em adiar, para o próximo dia 17, o julgamento que decidirá sobre a cassação e inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). O adiamento foi motivado pelo prolongamento … Ler mais
Ministra Rosa Weber anula atos do TCU que reverteram ascenses funcionais de servidores do TRT no Piau A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulao de atos do Tribunal de Contas da Unio (TCU) que reverteram ascenses funcionais de 16 servidores do Tribunal Regional do Trabalho no Piau (TRT-22). A deciso … Ler mais
O juiz-auditor substituto Jocleber Rocha Vasconcelos, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Fortaleza (CE), realizou inspeção carcerária em Organizações Militares do Exército Brasileiro sediadas no Estado do Piauí. As inspeções ocorreram nos dias 27 e 28 de abril e foram feitas no 25º Batalhão de Caçadores e no 2º Batalhão de Engenharia … Ler mais
STF invalida norma da Constituio do Piau sobre subsdio vitalcio pago a ex-governadores Na sesso desta quarta-feira (14), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituio do Estado do Piau que prev o pagamento de subsdio mensal e vitalcio para ex-governadores em valor correspondente remunerao do cargo de desembargador do Tribunal de … Ler mais
