Vigilante de carro-forte de Minas Gerais receberá indenização por ter de urinar em garrafa plástica
Vigilante de carro-forte de Minas Gerais receberá indenização por ter de urinar em garrafa plástica Com informações do CSJT
Vigilante de carro-forte de Minas Gerais receberá indenização por ter de urinar em garrafa plástica Com informações do CSJT
quinta-feira, 9 de julho de 2015 Lesão corporal gravíssima em virtude de deformidade permanente O art. 129 do Código Penal prevê o crime de lesão corporal. No § 2º estão previstas as hipóteses chamadas pela doutrina de lesão corporal gravíssima. Veja o que diz o inciso IV: Art. 129 (…) § 2º Se resulta: IV … Ler mais
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João, cliente do plano de saúde “Norte América”, sofre de obesidade mórbida, pesando 150kg. Após várias tentativas de tratamento, o médico que atende João recomendou que ele faça a cirurgia de redução do estômago (cirurgia bariátrica), tecnicamente chamada de gastroplastia. O plano de saúde, … Ler mais
STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Mari Lasta SERVIÇO 18/02/2022 08:40 18/02/2022 08:40 17/02/2022 18:14 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, neste mês, a edição 8 do periódico virtual Arte no Tribunal, que traz grandes obras e artistas do acervo … Ler mais
STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Chris Contreiras CULTURAL 28/01/2022 08:50 28/01/2022 08:50 27/01/2022 19:25 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a publicar, este mês, o periódico virtual Arte no Tribunal, que traz grandes obras e artistas do acervo patrimonial … Ler mais
STJ lança sexta edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Marilda Morais CULTURAL 23/11/2021 07:40 23/11/2021 07:40 22/11/2021 17:04 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a sexta edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura da … Ler mais
Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica RECURSO REPETITIVO 26/10/2020 08:25 26/10/2020 08:25 23/10/2020 19:08 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados … Ler mais
O imóvel foi adquirido por meio de financiamento bancário, antes do início da execução promovida. 23/10/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um apartamento em Santo André (SP) adquirido por uma artista plástica de um sócio da Litoral Serviços Técnicos Ltda., empresa que enfrentava uma ação trabalhista promovida … Ler mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) parecer favorável a um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. O texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PL 3.526/2019 estabelece que o SUS, … Ler mais