O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (6) sessões de julgamento pela manhã, a partir das 10h, e à tarde, a partir das 14h. Na pauta estão processos com temas como regime jurídico de servidores públicos, Lei do Planejamento Familiar, controle da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, e processos sobre porte … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 11h desta sexta-feira (11) a sessão virtual do Plenário para o período de 11 a 18 de outubro. Em destaque na pauta estão temas como Imposto de Renda sobre pensões e proventos recebidos por residentes no exterior, penhora de valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de … Ler mais
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana Com informações do STF
Em julgamento de Mandado de Segurança (MS), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) cassou decisão do primeiro grau que determinou a reintegração de trabalhador ao emprego. A relatora do voto, desembargadora Virgínia Canavarro, entendeu que o trabalhador não estava amparado pela estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei n. … Ler mais
Lei das Estatais, Reforma da Previdência, indulto a condenados do Carandiru e direitos da população transexual são os destaques da pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em maio. Na quinta-feira (2), primeira sessão do mês, os ministros retomam o julgamento sobre os limites do poder de investigação do Ministério Público (MP). O Plenário … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da ação que discute pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7612. A medida tem previsão no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (13), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, ambas de relatoria da ministra Cármen Lúcia. As duas ações integram a chamada “pauta verde”, que cobram a elaboração de um plano governamental para preservação … Ler mais
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8/3, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) a análise de duas ações que tratam de direitos femininos: a defesa de mulheres vítimas de violência e a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva. O julgamento segue o novo modelo … Ler mais
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8/3, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) a análise de duas ações que tratam de direitos femininos: a defesa de mulheres vítimas de violência e a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva. O julgamento segue o novo modelo … Ler mais
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8/3, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) a análise de duas ações que tratam de direitos femininos: a defesa de mulheres vítimas de violência e a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva. O julgamento segue o novo modelo … Ler mais
