Município maranhense segue com verbas bloqueadas até a posse do novo prefeito

Município maranhense segue com verbas bloqueadas até a posse do novo prefeito DECISÃO 31/12/2020 07:30 31/12/2020 07:30 30/12/2020 18:30 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do Município de Formosa da Serra Negra (MA) para suspender o bloqueio das verbas lançadas em quatro contas públicas … Ler mais

Quarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela

Quarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela DECISÃO     29/12/2020 16:24 … Conteúdo da Página Diante de decisões conflitantes envolvendo juízos de Goiás e da Bahia, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a competência para julgar a posse de … Ler mais

Ministros do STM participam de posse da nova presidência do STJ

A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, e os ministros Artur Vidigal, William de Oliveira Barros, José Barroso Filho e Odilson Benzi participaram da cerimônia de posse. O ministro Francisco Falcão assumiu nesta segunda-feira (1) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos dois anos. Falcão é … Ler mais

Ministro do STM participa de cerimônia de posse no TSE

A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro João Otávio de Noronha tomaram posse, respectivamente, nos cargos de ministra efetiva e de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (2). O ministro José Coêlho Ferreira participou da solenidade, representando o Superior Tribunal Militar.

Ministros do STM participam da posse da nova presidência do STF

  A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o ministro Lúcio Mário de Barros Góes participaram da posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (10). O ministro Ricardo Lewandowski assumiu o cargo de presidente da Corte e a ministra Carmem Lúcia, a vice-presidência. O ministro também foi empossado … Ler mais

STJ dá posse a mais 25 servidores aprovados no concurso de 2018

STJ dá posse a mais 25 servidores aprovados no concurso de 2018 INSTITUCIONAL     10/12/2020 21:43 … Conteúdo da Página ​\”Eu preciso de vocês, o Brasil precisa de vocês e o jurisdicionado precisa de vocês. Precisamos de vocês para solucionar os conflitos com brevidade e restaurar a paz\”, declarou nesta quinta-feira (10) o presidente … Ler mais

Tribunal dá posse a 19 novos servidores aprovados no concurso de 2018

Tribunal dá posse a 19 novos servidores aprovados no concurso de 2018 INSTITUCIONAL     02/12/2020 15:23 … Conteúdo da Página ​\”Procurem fazer o melhor, tratem bem as pessoas e sintam orgulho de pertencer ao Tribunal da Cidadania, pois o que faz crescer é o amor. O serviço público é um serviço à sociedade\”, declarou … Ler mais

Tribunal dá posse a 26 novos servidores aprovados no concurso de 2018

Tribunal dá posse a 26 novos servidores aprovados no concurso de 2018 INSTITUCIONAL     02/12/2020 15:23 … Conteúdo da Página ​\”Procurem fazer o melhor, tratem bem as pessoas e sintam orgulho de pertencer ao Tribunal da Cidadania, pois o que faz crescer é o amor. O serviço público é um serviço à sociedade\”, declarou … Ler mais

Ministros Marco Buzzi e Sérgio Kukina tomam posse como membros do CJF

Ministros Marco Buzzi e Sérgio Kukina tomam posse como membros do CJF CJF 09/11/2020 18:00 09/11/2020 18:00 10/11/2020 11:28 … Conteúdo da Página ​Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi e Sérgio Kukina foram empossados nesta segunda-feira (9) como membros efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal (CJF), respectivamente. O presidente … Ler mais

Nunes Marques toma posse como ministro do STF

Nunes Marques toma posse como ministro do STF O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia transmitida por videoconferência e sem a presença de convidados. Nunes Marques assume a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se … Ler mais