Ministros do STJ integram grupo de trabalho voltado para o fortalecimento dos precedentes judiciais JUDICIÁRIO 13/11/2020 20:12 … Conteúdo da Página O Conselho Nacional de Justiça (STJ) instituiu, por meio da Portaria 240, de 4 de novembro, um grupo de trabalho encarregado de elaborar estudos e propostas para o fortalecimento dos precedentes no … Ler mais
Ministros do STJ participam de webinário sobre gestão de precedentes no dia 26 EVENTOS 23/10/2020 15:01 … Conteúdo da Página Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro – integrantes da Comissão Gestora de Precedentes – participarão de um webinário promovido … Ler mais
Suprema Corte aprimora fluxo de informações sobre precedentes com outros tribunais Para melhorar o fluxo de informações institucionais entre os órgãos do Poder Judiciário, a Secretaria de Gestão de Precedentes, criada na administração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tem realizado reuniões semanais virtuais com representantes do Superior Tribunal de Justiça, … Ler mais
Abertas inscrições para curso on-line sobre a eficiência dos precedentes judiciais no STJ EDUCAÇÃO E CIDADANIA 28/09/2020 17:30 28/09/2020 17:30 28/09/2020 17:25 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (28) as inscrições para o curso a distância A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ, que está disponível para o … Ler mais
Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda precedentes judiciais PUBLICAÇÕES 02/09/2020 07:50 02/09/2020 07:50 01/09/2020 20:47 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou uma nova edição da série Bibliografias Selecionadas, dedicada ao tema Precedentes Judiciais. Nesta edição, foram utilizadas fontes da Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDJur) … Ler mais
Seminário virtual sobre precedentes criminais recebe inscrições EVENTOS 18/06/2020 17:30 … Conteúdo da Página Termina nesta quinta-feira (18h) o prazo para inscrição no Seminário Virtual: Precedentes judiciais na esfera criminal, que acontecerá na próxima segunda (22), a partir das 9h, com participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz. … Ler mais
Representantes de tribunais discutem aperfeiçoamento da gestão de precedentes qualificados EVENTOS 17/06/2020 22:31 … Conteúdo da Página A Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – formada pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro – participou nesta quarta-feira (17) do II Encontro … Ler mais
Acompanhe ao vivo o II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados EVENTOS 17/06/2020 08:35 17/06/2020 08:35 16/06/2020 21:12 … Conteúdo da Página O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite nesta quarta-feira (17), das 15h às 17h, o II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O encontro tem o objetivo de ampliar a integração entre o STJ, … Ler mais
II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados acontece nesta quarta-feira (17) EVENTOS 15/06/2020 08:40 15/06/2020 08:40 13/06/2020 18:11 … Conteúdo da Página O II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados acontecerá em plataforma on-line nesta quarta-feira (17), das 15h às 17h. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. O objetivo … Ler mais
A Turma entendeu que a Lei 13.467/2017 prevalece à jurisprudência do TST, se esta tiver sido pacificada sem base legal específica, mas apenas em princípios. 10/6/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) deve prevalecer à jurisprudência do TST, se esta tiver sido pacificada sem base legal … Ler mais
