O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Roberto Jefferson do cargo de presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pelo prazo inicial de 180 dias. Segundo o ministro, há fortes indícios de que a estrutura do partido, incluindo recursos do fundo partidário, tem sido utilizada para impulsionar a … Ler mais
Ministra Laurita Vaz assume a presidência da Sexta Turma INSTITUCIONAL 05/10/2021 20:33 … Conteúdo da Página A ministra Laurita Vaz assumiu nesta terça-feira (5) a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão do término do mandato do ministro Antonio Saldanha Palheiro. Ela presidirá o colegiado pelos próximos dois … Ler mais
Decisão foi proferida na última semana pelo TST 13/09/2021 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou no dia 6 de setembro que compete à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, decidir sobre a execução das dívidas trabalhistas do Clube de Regatas Vasco da Gama. Com … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra de sigilo fiscal da advogada Thaís Amaral Moura, assessora especial da Secretaria de Assuntos Parlamentares da Presidência da República. Relatora do Mandado de Segurança (MS) 38184, a ministra indeferiu liminar requerida pela defesa. A quebra do sigilo foi aprovada pela Comissão Parlamentar de … Ler mais
Ministra Isabel Gallotti é homenageada ao deixar presidência da Segunda Seção INSTITUCIONAL 25/08/2021 20:10 25/08/2021 19:57 … Conteúdo da Página Em nome dos ministros que compõem a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Raul Araújo fez um agradecimento especial à ministra Isabel Gallotti, que comandou o colegiado no último biênio … Ler mais
Ministro Luis Felipe Salomão assume presidência da Quarta Turma INSTITUCIONAL 10/08/2021 17:15 10/08/2021 17:22 … Conteúdo da Página O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele vai comandar os trabalhos do órgão julgador – especializado em direito privado – pelos próximos dois anos, até … Ler mais
Ministro Sérgio Kukina assume a presidência da Primeira Seção INSTITUCIONAL 05/08/2021 17:59 … Conteúdo da Página A partir desta sexta-feira (6), o ministro Sérgio Kukina assumirá a presidência da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude do término do mandato do ministro Benedito Gonçalves. Kukina ficará à frente da seção … Ler mais
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar em um mandado de segurança (MS 38053) impetrado por Tércio Arnaud Tomaz, assessor especial da Presidência da República, contra deliberação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI da Pandemia) que decretou a quebra do sigilo de seus dados telefônicos … Ler mais
No mês de julho, durante o recesso forense, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus. Entre os dias 2 e 16 deste mês, será o vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que estará no exercício da Presidência. O atendimento a advogados será … Ler mais
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Quinta Turma INSTITUCIONAL 01/06/2021 17:10 01/06/2021 16:33 … Conteúdo da Página O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal. Em sua primeira sessão como presidente, nesta terça-feira (1º), ele recebeu os cumprimentos dos colegas … Ler mais
