O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa e manteve a prisão preventiva do general da reserva e ex-ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, réu por tentativa de golpe de Estado. A defesa de Braga Netto alegava que não haveria fundamentos para manter a medida e pediu a … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Depois que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele foi recebida pela Primeira Turma do STF, ele fugiu para a Argentina. … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) obteve unanimidade para negar um recurso apresentado pela defesa do general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto e manteve sua prisão preventiva. A análise foi feita na Petição (PET) 13299, na sessão virtual da Turma que se encerra às 23h59 desta sexta-feira (14). O relator, ministro … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que reavalie a necessidade da prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participar do homicídio de seu filho, o menino Henry Borel, em 2021. Na Petição (PET) 13564, a defesa de Monique argumentava … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (10) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participar do homicídio de Henry Borel em 2021. O pedido de soltura foi feito pela defesa da servidora pública após ter sido agredida por outra interna na prisão. Antes de avaliar o caso, o … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um pedido de habeas corpus (HC 250216) apresentado pelo empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, acusado de provocar acidente de trânsito com morte em São Paulo. Em decisão, o relator considerou que não houve ilegalidades na decisão que determinou a prisão preventiva. Como consta nos autos, … Ler mais
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada do homicídio do filho Henry Borel em 2021. O colegiado recomendou, ainda, celeridade no julgamento da ação penal, sobretudo com deliberação do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. Em julho de 2023, o ministro Gilmar Mendes, … Ler mais
A Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva de Thiago Agles da Silva e de Deliomara dos Anjos Santos, suspeitos da morte da artista venezuelana Julieta Inés Hernández Martínez. O casal foi preso em flagrante na última sexta-feira (5), no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas. No Brasil desde 2015, Julieta, que viajava em direção … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou novo pedido de liberdade e manteve a prisão de Roberto Jefferson. Na Petição (PET) 9844, na qual o ministro é relator, os advogados pediam a substituição da prisão cautelar por medidas cautelares alternativas ou pela prisão domiciliar. Argumentavam, entre outros pontos, que o político … Ler mais
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. São cumpridos 28 mandados judiciais em 17 de cidades de Santa Catarina e Minas Gerais. Três ordens … Ler mais
