Prisão preventiva de ex-governador do Rio está entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ MÍDIAS 14/09/2020 14:35 … Conteúdo da Página A 24ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão … Ler mais
Mantida prisão preventiva de tanzaniano acusado de matar enteado de sete anos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 189360, em que a defesa do tanzaniano Mzee Shabani pedia a revogação da sua prisão preventiva. Ele é acusado de ter matado o enteado de sete anos em … Ler mais
Suspensa prisão preventiva decretada sem requerimento do MP e da autoridade policial O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 186421 para suspender a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, decretada de ofício, de um acusado de tráfico de drogas. Segundo o decano, … Ler mais
Relatora restringe aplicação da nova lei que impõe revisão periódica da prisão preventiva DECISÃO 25/06/2020 08:40 25/06/2020 08:40 24/06/2020 21:02 … Conteúdo da Página Para a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, a obrigação de revisar de ofício a necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias é imposta apenas ao juiz … Ler mais
Corte Especial mantém prisão preventiva de investigados na Operação Faroeste DECISÃO 17/06/2020 21:46 … Conteúdo da Página Em decisão unânime, durante julgamento por videoconferência realizado nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as prisões preventivas de cinco investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 180197, em que a defesa do lobista João Augusto Rezende Henriques, condenado a 15 anos e 8 meses de prisão pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais no âmbito da Operação Lava-Jato, pedia a revogação da … Ler mais
Mantida prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste 20/05/2020 19:45 20/05/2020 19:34 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Maria do Socorro Barreto Santiago, investigada na Operação Faroeste. A … Ler mais
Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 19/05/2020 09:00 19/05/2020 09:00 18/05/2020 20:38 … Conteúdo da Página Nesta semana, a Pesquisa Pronta tem como destaques os temas improbidade administrativa, sucessões, contratos de seguro e prisão preventiva. O serviço traz o resultado, em tempo real, de pesquisas … Ler mais
Mantida prisão preventiva de comerciante chinês acusado de receptação de testes de Covid-19 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 184873, impetrado pela defesa do comerciante chinês Fu Zhihong. Acusado de receptação de 14,5 mil testes para detectar a Covid-19 supostamente furtados no Aeroporto Internacional de … Ler mais
Prisão preventiva é tema de debate nesta quinta-feira (7) Evento será transmitido ao vivo pelo YouTube do CJF Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
