A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que não conheceu do recurso de um sócio do frigorífico Margen S.A., porque seu advogado descumpriu o prazo de devolução do processo após retirá-lo para análise. De acordo com os ministros, a jurisprudência do TST é … Ler mais
[ Edital Nº 2, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) julgue o recurso da Tocantins Refrigerantes S.A. e da Solar.BR Participações S.A., interposto pela Companhia Maranhense de Refrigerantes – empresa que não fez parte do processo –, contra sentença favorável a um operador de empilhadeira. De … Ler mais
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho realiza na segunda-feira (21), a partir das 9h, sessão extraordinária para julgar o primeiro incidente de recurso repetitivo, seguindo a sistemática introduzida pela Lei 13.015/2014. O tema em discussão é o chamado divisor bancário – critério a ser utilizado para cálculo das … Ler mais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pelo laboratório EMS S.A. contra a reintegração de um propagandista que, à época da dispensa, participava do processo de criação de um novo sindicato, ainda sem registro no Ministério do Trabalho. Segundo … Ler mais
[ EDITAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO – EDITAL 116/2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para recorrer de sentença que absolveu a Rio Ita Ltda. de indenizar as filhas e a neta, menor de idade, de uma cobradora de ônibus atropelada e morta quando se dirigia ao posto da empresa para repassar o … Ler mais
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, proferiu a conferência que encerrou a programação do Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados … Ler mais
Ministro Lewandowski declara prescrição em processo de tomada de contas contra Guido Mantega no TCU Com informações do STF
(Qua, 18 Jan 2017 09:00:00) A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um portuário que sofreu suspensão de 90 dias sem que o processo administrativo disciplinar para apurar falta grave fosse concluído. A APPA … Ler mais
