Vai até o próximo domingo (16) o prazo de envio de propostas de enunciados (súmulas) para a “I Jornada de Direito Desportivo”, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Os textos devem seguir as diretrizes estabelecidas na Portaria CJF 102/2025 e podem ser enviados por meio do formulário eletrônico disponível … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, representado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, veicula a abertura de processo de seleção de propostas referentes à execução de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Gestão em Políticas Penais, no âmbito da Rede de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu sete propostas de alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. As sugestões de mudança no texto foram feitas pelos participantes da comissão especial durante audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (10). As propostas foram apresentadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pela … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (2) propostas de aprimoramento legislativo para a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Ao longo do encontro, os participantes apresentaram e debateram sugestões envolvendo a retroatividade do texto em relação aos processos de demarcação ainda não concluídos. A audiência discutiu o artigo … Ler mais
[ EDITAL Nº 7, DE 3 DE JULHO DE 2024 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, QUE TRATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, por intermédio da Secretaria de … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2024 OBJETO: Processo de seleção para apresentação de propostas de criação de novos grupos no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET) para as Instituições Públicas de Ensino Superior (IES Públicas) PROCESSO Nº 23000.014195/2024-56 O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior, … Ler mais
[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2019 O Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA torna pública a Chamada e convida os interessados a apresentarem suas propostas para o preenchimento de 02 (duas) bolsas PCI/CNPq nas modalidades D-B e D-D. A finalidade é a seleção de especialistas, pesquisadores e técnicos que contribuam para a execução de … Ler mais
[ Aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 A SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM SÃO PAULO, no âmbito do processo 01506.000800/2019-11, divulga o Edital de Chamamento n°01/2019/IPHAN-SP para a seleção de propostas visando a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para a elaboração do dossiê de … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 A UNIÃO por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 13.249, de … Ler mais
[ edital DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO A EVENTOS CIENTÍFICOS O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA Convida os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na presente Chamada Pública – PROEV Nº 001/2020. OBJETO: Apoiar a realização de congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclos de conferências e outros eventos similares, … Ler mais
