A audiência para ouvir testemunhas de defesa dos réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado e outros crimes, prosseguiu na manhã desta quarta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão foi aberta pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, realizada por videoconferência e durou cerca de 45 … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (24) o julgamento de uma ação que questiona alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7236 foi retomada com o voto do ministro Gilmar Mendes, que considera a lei um aperfeiçoamento institucional … Ler mais
Nesta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento em que se discute se a tributação referente ao PIS e à Cofins deve incidir sobre a receita recebida por pessoa jurídica com locação de bens móveis e imóveis. A matéria tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão a ser … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou, nesta quarta-feira (13), a fase de votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 20, em que se discute eventual omissão do Legislativo na regulamentação do direito à licença-paternidade assegurado na Constituição Federal. Único a votar na sessão de hoje, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do … Ler mais
STF prossegue nesta quinta-feira (25) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento Com informações do STF O post STF prossegue nesta quinta-feira (25) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento apareceu primeiro em Jusdecisum Informativo Jurídico. Com Informações da Agência Nacional de Notícias O post STF prossegue … Ler mais
STF prossegue nesta quinta-feira (25) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento Com informações do STF O post STF prossegue nesta quinta-feira (25) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento apareceu primeiro em Jusdecisum Informativo Jurídico. Com Informações da Agência Nacional de Notícias O post STF prossegue … Ler mais
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STF prossegue nesta quinta-feira (25) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento Com informações do STF
Análise de recurso sobre piso de agentes comunitários de saúde prossegue na próxima semana Com informações do STF
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou nesta sexta-feira (27) o ato 32/2017, que dispõe sobre a continuação da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TST. A iniciativa visa à necessidade de prosseguir a instalação do PJe, que já funciona … Ler mais
