A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, a partir das 9h desta quarta-feira (9), o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que tramita contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo acusados de integrar o ‘Núcleo 1’ da denúncia por tentativa de golpe de Estado apresentada pela Procuradoria-Geral da República … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quinta-feira (5), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Os processos discutem a responsabilidade civil das plataformas por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de material ofensivo a pedido dos ofendidos, sem necessidade de ordem judicial. A … Ler mais
A audiência para ouvir testemunhas de defesa dos réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado e outros crimes, prosseguiu na manhã desta quarta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão foi aberta pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, realizada por videoconferência e durou cerca de 45 … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (24) o julgamento de uma ação que questiona alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7236 foi retomada com o voto do ministro Gilmar Mendes, que considera a lei um aperfeiçoamento institucional … Ler mais
Nesta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento em que se discute se a tributação referente ao PIS e à Cofins deve incidir sobre a receita recebida por pessoa jurídica com locação de bens móveis e imóveis. A matéria tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão a ser … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou, nesta quarta-feira (13), a fase de votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 20, em que se discute eventual omissão do Legislativo na regulamentação do direito à licença-paternidade assegurado na Constituição Federal. Único a votar na sessão de hoje, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do … Ler mais
STF prossegue nesta quinta-feira (25) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento Com informações do STF O post STF prossegue nesta quinta-feira (25) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento apareceu primeiro em Jusdecisum Informativo Jurídico. Com Informações da Agência Nacional de Notícias O post STF prossegue … Ler mais
STF prossegue nesta quinta-feira (25) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento Com informações do STF O post STF prossegue nesta quinta-feira (25) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento apareceu primeiro em Jusdecisum Informativo Jurídico. Com Informações da Agência Nacional de Notícias O post STF prossegue … Ler mais
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