O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (9) a ação contra lei do Estado de São Paulo que impõe punições tributárias a empresas produtoras ou comercializadoras de produtos que exploram trabalho escravo ou análogo à escravidão. A questão está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5465 e já conta com … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (2) o julgamento do recurso que discute a legalidade da revista íntima para ingresso de visitantes em estabelecimentos prisionais (entenda). A questão é debatida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, com repercussão geral (Tema 998), em que se discute também se as provas obtidas … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (26) o julgamento que discute a validade da cobrança de taxas de prevenção de incêndios pelos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. A questão é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1417155 (Tema 1.282 da repercussão geral) e nas Arguições de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) convida a imprensa para a solenidade em comemoração aos 217 anos da Justiça Militar da União (JMU) e para a outorga das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento será realizado no dia 26 de março de 2025 (quarta-feira), às 10h, no Salão de Festas do Clube … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quarta-feira (19) ação contra lei do estado de São Paulo que impõe sanções a empresas que usam de forma direta ou indireta trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão. Entre as sanções previstas está a cassação da inscrição da empresa no cadastro de contribuinte do … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para esta quarta-feira (12) a continuidade do julgamento da ação que discute critérios para a esterilização voluntária. A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5911, que contesta a norma que impõe idade mínima de 21 anos ou dois filhos vivos para a … Ler mais
Desde a tarde de quarta (26), uma pane na subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB), responsável pelo fornecimento de energia para o Setor de Autarquias Sul e a Praça dos Tribunais, afetou o funcionamento do edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM). Para manter as atividades essenciais, o tribunal opera com geradores, mas a capacidade … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (26) o recurso que discute a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) “em operação de industrialização por encomenda”. Tal atividade ocorre quando o material é fornecido pelo contratante para a realização de uma etapa intermediária do ciclo produtivo que não se destina diretamente … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento, nesta quarta-feira (19), o processo que trata da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de empresa do mesmo grupo econômico que não tenha participado da etapa de produção de provas e de julgamento da ação. A questão é objeto do Recurso Extraordinário … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem como primeiro item da pauta da sessão desta quarta-feira (12) o Recurso Extraordinário (RE) 1298647, com repercussão geral (Tema 1118), em que o Estado de São Paulo questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que o responsabilizou subsidiariamente por parcelas devidas a um trabalhador contratado por … Ler mais
