Na sessão de julgamento desta quinta-feira (14), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar uma consulta formulada pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB). A sigla questiona a Corte Eleitoral sobre a possibilidade de utilizar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (7), a partir das 10h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. Na sessão administrativa, entre os processos previstos para serem analisados, está uma consulta apresentada pelo partido Avante sobre registro de candidatura para as Eleições 2020. Diante da proibição de formar … Ler mais
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (30), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve dar continuidade à análise de um processo em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação Unidos pela Renovação pedem a cassação dos mandatos do prefeito do município … Ler mais
28/04/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (30), a partir das 9h, sua primeira sessão telepresencial de julgamentos, com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube. A pauta contém 95 processos (confira a lista completa, com a ordem de preferência). Sala virtual De acordo com a … Ler mais
Máscaras serão obrigatórias no STJ a partir de quinta-feira (30) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Em mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (23), a partir das 10h, e deve retomar a análise da prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referente ao exercício de 2014. Na última sessão, o relator do caso, ministro Og … Ler mais
Constam da pauta da sessão ordinária de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (16), a partir das 10h, as prestações de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – que foi incorporado ao Podemos (Pode) em setembro de 2019 – e do Partido Ecológico Nacional (PEN) … Ler mais
Dando continuidade ao programa Conexão Cidadã, o Superior Tribunal de Justiça abre inscrições para mais um curso a distância: \”A eficiência dos precedentes judiciais no STJ\”. Os interessados poderão se inscrever aqui, das 13h desta quinta-feira (16) até as 19h de sexta (17). O curso tem como objetivo tornar o participante apto a aplicar conhecimentos teóricos e … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participarão, na próxima quinta-feira (16), a partir das 10h, da primeira sessão de julgamento por videoconferência da Corte. A realização desse tipo de sessão foi regulamentada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, na Resolução Administrativa nº 02/2020, com o objetivo de atender as recomendações das autoridades de … Ler mais
Na sessão jurisdicional desta quinta-feira (19), a partir das 9h30, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2014 apresentadas pelos diretórios nacionais do Partido da República (PR), do Solidariedade (SD) e do Podemos (Pode), antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN). Também está na pauta um … Ler mais
