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Comércio ilegal de internet via rádio caracteriza desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação
Comércio ilegal de internet via rádio caracteriza desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação Aguarde … Imagem para o Destaque HC 515028 Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Plenário declara inconstitucionalidade de lei municipal que autorizava concessão de rádio comunitária
Plenrio declara inconstitucionalidade de lei municipal que autorizava concesso de rdio comunitria Por unanimidade, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), na sesso desta quarta-feira (14), julgou procedente a Arguio de Descumprimento de Preceito (ADPF) 235, ajuizada pela Presidncia da Repblica, para declarar a inconstitucionalidade de lei de Augustinpolis (TO) que regulamentava o servio de … Ler mais
Rádio Justiça: livro sobre a Justiça Militar e o STM é tema do programa \”Revista Justiça\”
O programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, exibiu uma reportagem especial sobre a Justiça Militar da União e sobre o livro “A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil”, publicado pela Editora Migalhas. O entrevistado do programa foi o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira, coautor do livro, … Ler mais
Rádio Justiça estreia quadro sobre Direito Militar em programa matutino
O Direito Militar tem agora espaço fixo na Rádio Justiça. Dentro do programa Revista Justiça, que vai ao ar de segunda a sexta, a partir das 8h, essa especialidade do Direito terá vez. A estreia do quadro contou com a entrevista do ministro-presidente José Coêlho Ferreira que falou sobre o Direito Militar e a Justiça … Ler mais
Conheça os conteúdos produzidos pela equipe da Rádio TSE
Diariamente, a equipe de rádio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produz diversos conteúdos com informações sobre julgamentos, eventos e reuniões, além de matérias acerca dos serviços ao eleitor. O material pode ser ouvido na Rádio Justiça (104,7 FM) ou no Portal do TSE. Para acessar a página, basta clicar no ícone Rádio TSE e começar … Ler mais
STF julga inconstitucional norma que proíbe proselitismo em rádios comunitárias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (16), julgou inconstitucional a proibição a proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária. Segundo os ministros, a norma constitui censura prévia e ofende ao princípio constitucional da liberdade de expressão. Por maioria de votos, foi julgada procedente a Ação Direta de … Ler mais
