Sob a vigência do CPC/1973, autor não pode recorrer de decisão que nega denunciação da lide apresentada pela ré DECISÃO 27/05/2021 07:05 27/05/2021 07:05 26/05/2021 20:13 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o autor de ação de cobrança não tem legitimidade para recorrer de decisão que … Ler mais
Operação Faroeste: suspenso pedido de aposentadoria de desembargadora ré em ação no STJ DECISÃO 12/02/2021 07:10 12/02/2021 07:10 11/02/2021 21:36 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator das ações penais e dos inquéritos derivados da Operação Faroeste, determinou a suspensão do processo administrativo referente ao pedido de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra uma mulher, pelo crime de injúria real – artigo 217, do Código Penal Militar (CPM). A civil desferiu um tapa contra um médico militar que trabalhava no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. A agressão teria ocorrido em novembro de 2016, no interior do … Ler mais
