sábado, 14 de agosto de 2021 Imagine a seguinte situação adaptada: João ajuizou ação de indenização contra a empresa Agroferreira Ltda. O juiz constatou que a petição inicial preenchia os requisitos essenciais e que não era caso de improcedência liminar do pedido. Em razão disso, designou audiência de conciliação entre as partes, nos termos … Ler mais
Quinta Turma anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime DECISÃO 01/10/2021 07:00 01/10/2021 07:00 30/09/2021 18:53 … Conteúdo da Página Em razão da inexistência de provas de autoria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um veredito condenatório do tribunal do júri e determinou … Ler mais
Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré DECISÃO 16/08/2021 07:50 16/08/2021 07:50 13/08/2021 18:07 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da distribuição do processo, conforme preceitua o artigo 290 do Código de Processo Civil (CPC), prescinde da citação ou intimação … Ler mais
Sob a vigência do CPC/1973, autor não pode recorrer de decisão que nega denunciação da lide apresentada pela ré DECISÃO 27/05/2021 07:05 27/05/2021 07:05 26/05/2021 20:13 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o autor de ação de cobrança não tem legitimidade para recorrer de decisão que … Ler mais
Operação Faroeste: suspenso pedido de aposentadoria de desembargadora ré em ação no STJ DECISÃO 12/02/2021 07:10 12/02/2021 07:10 11/02/2021 21:36 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator das ações penais e dos inquéritos derivados da Operação Faroeste, determinou a suspensão do processo administrativo referente ao pedido de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra uma mulher, pelo crime de injúria real – artigo 217, do Código Penal Militar (CPM). A civil desferiu um tapa contra um médico militar que trabalhava no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. A agressão teria ocorrido em novembro de 2016, no interior do … Ler mais
