Assim como em um julgamento real, o toque da campainha anunciou o início de mais uma sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa vez, porém, era uma sessão simulada, realizada na manhã desta quarta-feira (27), na primeira edição do STF Moot. A sessão contou com a presença do presidente do STF, ministro Luís … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (26), das 10 às 19h, audiência pública sobre as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788 e será conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, relator da ação. Os trabalhos ocorrerão na sala … Ler mais
[ Edital – DPU-SJC/DAD SJC – Nº 6, DE 15 DE agosto DE 2025 O Defensor Público Chefe da Defensoria Pública da União em São José dos Campos – SP, no uso de suas atribuições delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, torna pública a abertura de inscrições, no período … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (25), das 9h às 12h, audiência pública para debater as políticas ambientais do Estado de São Paulo. A iniciativa é do ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, que aponta supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio … Ler mais
[ EDITAL PROGEP Nº 140/2025 CONCURSO PÚBLICO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5043, de 29 de julho de 2025, publicada no DOU em 30 de julho de 2025, Seção 2, página 37; e tendo em vista … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta segunda-feira (18), a 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), com o tema “Licitações e Contratos sob a Perspectiva da Equidade”. O encontro reuniu representantes dos três Poderes da República, órgãos de controle, instituições públicas e privadas, além de organizações da sociedade civil. … Ler mais
18/8/2025 – A abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, nesta segunda-feira (18), foi marcada por falas que reforçaram a transformação institucional em curso na Justiça do Trabalho. Além de ministros da administração do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargadores e desembargadoras dos Tribunais Regionais … Ler mais
[ EDITAL Nº 139/2025, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o … Ler mais
A Escola Superior de Defesa foi palco, nesta terça-feira (12), do II Diálogo pela Integridade: Agosto Lilás e teve a honra de receber a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM), dra. Amini Haddad Campos, e a psicóloga do STM, Aline Cerqueira. A iniciativa foi voltada ao enfrentamento interdisciplinar da violência contra a … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2/2025 O GABINETE DO MINISTRO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA(MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD), no âmbito do Projeto “PNUD BRA/15/006 – “Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil”, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de … Ler mais
