[ EDITAL Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições previstas no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no … Ler mais
[ EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A – PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. (PPSA) A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – Pré-Sal Petróleo S.A. (“PPSA”), … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Processo Seletivo Simplificado GERAL DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES Nº 1/2025 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou, nesta segunda-feira (3), as atividades judicantes após o recesso do Judiciário. A sessão de abertura do ano judiciário foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, ministro José Coelho Ferreira. Na pauta do dia, foram analisados quatro processos sob segredo de justiça, incluindo um caso de estelionato majorado, um de indignidade … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025. A solenidade deve contar com a presença de autoridades do Legislativo e do Executivo, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil … Ler mais
Na manhã desta terça-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) dá prosseguimento à audiência pública que discute os impactos das apostas online (bets) no Brasil. Neste segundo e último dia, está prevista a presença de 13 expositores, entre os quais estão representantes do Senado Federal, de entidades da sociedade civil, da Agência Nacional de Telecomunicações … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (6) sessões de julgamento pela manhã, a partir das 10h, e à tarde, a partir das 14h. Na pauta estão processos com temas como regime jurídico de servidores públicos, Lei do Planejamento Familiar, controle da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, e processos sobre porte … Ler mais
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã desta terça-feira (5/11) a audiência pública que debate aspectos da isenção tributária de agrotóxicos. O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, de relatoria do ministro. Em sua fala, o relator destacou que o encontro visa colher aspectos técnicos … Ler mais
A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, e a ouvidora da mulher, Cristina Telles, fizeram momentos de escuta com comunidades caiçara, indígena e quilombola de Paraty (RJ) e região nesta quinta (10) e sexta-feira (11). Foi a primeira vez que o projeto STF Escuta, cujo objetivo é fomentar a escuta ativa … Ler mais
[ Edital Nº 2, de 24 de setembro de 2024 CONCURSO PÚBLICO O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõe o chamado Grupo Hospitalar Conceição – GHC, torna público, por este Edital, que realizará Concurso Público destinado à formação de Cadastro de Reserva, de candidatos aprovados para os cargos do … Ler mais
