STF mantém obrigação do estado e do município do Rio de Janeiro de recuperar rio degradado
STF mantém obrigação do estado e do município do Rio de Janeiro de recuperar rio degradado Com informações do STF
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Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor
Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Empresa deverá indenizar empregado de SP dispensado após se recuperar de covid-19 – Empresa deverá indenizar empregado de SP dispensado após se recuperar de covid-19 – CSJT2
Para desembargadores, profissão do funcionário foi essencial durante a pandemia e, portanto, doença pode ser considerada como ocupacional Homem com dor na cabeça e espirrando 05/07/2022 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu a dispensa discriminatória de um empregado logo após retornar de afastamento para se recuperar de covid-19. A … Ler mais
Cortador de cana obtém direito a intervalo para se recuperar de exposição ao calor
O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada. 30/09/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Agrícola Cannã, de Paraguaçu Paulista (SP), a pagar horas extras a um trabalhador rural por ter deixado de conceder intervalos para recuperação térmica. O corte de cana nas plantações era feito sob temperaturas … Ler mais
Conselhos profissionais analisam meios mais eficazes de recuperar crédito
16/08/2019 – 12h02 Oficina II – Regime diferenciado de cobrança de crédito, diligências patrimoniais e causas de exclusão do regime.Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Um modelo de regime diferenciado de cobrança de crédito para gerenciamento das dívidas dos conselhos profissionais foi apresentado durante o seminário “Dívida ativa dos conselhos profissionais”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
