[ EDITAL Nº 15 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO A Diretora-Presidente torna públicos o resultado final no curso de formação e o resultado final no concurso público para … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 – ANM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), tendo em vista a autorização divulgada por meio Portaria MGI nº 4.595, de 15 de julho de 2024, e o disposto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei … Ler mais
[ EDITAL Nº 4 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS EDITAL Nº 4 – ANM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) torna pública … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o território nacional, qualquer publicidade de jogos de apostas online de cota fixa (bets) para crianças e adolescentes. Decidiu também que sejam tomadas medidas que restrinjam o uso de recursos de programas assistenciais para apostas online. A decisão do ministro Luiz … Ler mais
(30/06/2017) A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de Natal (RN) que concedeu justiça gratuita à Safe Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.A empresa teve os créditos de seus contratos bloqueados judicialmente e, com a justiça gratuita, fica isenta do pagamento … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recursos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e dos policiais militares Edson Raimundo dos Santos e Luiz Fellipe de Medeiros, condenados pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013, no Rio … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que é inconstitucional o uso de recursos públicos para promover comemorações ao golpe militar de 1964, pois se trata de ato lesivo ao patrimônio imaterial da União. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 6/9, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1429329. O Tribunal … Ler mais
O Partido Progressistas (PP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que permite ao Tesouro Nacional se apropriar de valores relativos a depósitos judiciais de processos encerrados e de recursos “esquecidos” em contas bancárias. A norma questionada prevê que os valores passarão ao domínio da União, serão considerados receita orçamentária primária e … Ler mais
[ EDITAL Nº 6, DE 10 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO A Diretora-Presidente torna público o resultado final na avaliação … Ler mais
[ EDITAL Nº 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 resultado final – primeira etapa CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO A Diretora-Presidente torna públicos o resultado final na avaliação de títulos e o resultado … Ler mais
