Avaliação dos resultados do primeiro Plano de Trabalho celebra redução de litígios e abre caminho para novas negociações 18/9/2024 – A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na última quinta-feira (13), reunião para analisar a execução do primeiro Plano de Trabalho firmado a partir do acordo celebrado entre o TST, a Advocacia-Geral … Ler mais
O juiz Paulo Ernesto Dorn, da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) repasse recursos em atraso para pagamento de salários dos trabalhadores da Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa). Segundo a Cooperativa, responsável pela coleta de lixo na capital gaúcha, os … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 76/2019-IPEA/PNPD O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 076/2019-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para atuar no Projeto: “Novas Tecnologias Aplicadas aos Recursos … Ler mais
[ EDITAL Nº 7/2019 CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES RESULTADOS DAS PROVAS OBJETIVAS, REDAÇÃO E DE ESTUDO DE CASO, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o Edital de Concurso Público nº 01/2019 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e do … Ler mais
A Lei 14.719/2023 introduz um conjunto abrangente de alterações que afetam diversos ramos do direito, buscando modernizar e otimizar o sistema jurídico brasileiro. Este artigo oferece uma análise detalhada dessas mudanças, com foco nas áreas processuais e materiais, e aborda questões práticas e teóricas relevantes para advogados e demais profissionais do direito. Introdução à Lei … Ler mais
Os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social são impenhoráveis (artigo 833, IX, do CPC). Mas essa impenhorabilidade pode ser afastada caso não fique devidamente comprovado que os recursos existentes em conta bancária da instituição devedora não foram disponibilizados por ente público para destinação vinculada … Ler mais
[ EDITALRESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO DEFINITIVO DE PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA OS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais, torna público o … Ler mais
[ AVISO DE SELEÇÃO nº 1/2020 CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE CONSULTOR INDIVIDUAL PROJETO 914BRZ2022 – EDITAL Nº 01/2020 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Recursos Hídricos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ Os interessados deverão enviar o CV do dia 17/01/2020 até o dia 23/01/2020 no endereço … Ler mais
[ AVISO DE SELEÇÃOEDITAL Nº 2/2020 Contrata – Consultor Na Modalidade Consultor Individual Projeto 914BRZ2022. Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Recursos Hídricos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ Os interessados deverão enviar o CV do dia 15/04/2020 até o dia 24/04/2020 no endereço eletrônico: http://eprotocolo.ana.gov.br/default.html Assunto: … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Espécie: EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT – Subvenção Econômica à Inovação – 02/2020: Soluções Inovadoras para o combate ao Covid-19. OBJETIVO: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de soluções inovadoras, que envolvam risco tecnológico, com foco em ventiladores pulmonares, testes e diagnósticos, máscaras, filtros … Ler mais
