Trabalhadora que gozou de auxílio-doença no Rio de Janeiro e teve retorno ao trabalho recusado será indenizada
Trabalhadora que gozou de auxílio-doença no Rio de Janeiro e teve retorno ao trabalho recusado será indenizada Com informações do CSJT
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Pai de produtora rural que administrava sítio é recusado como preposto por não ser empregado
O pai de uma produtora rural que administra propriedades da filha no Paraná não pode representá-la em audiência trabalhista como preposto por não ser empregado, embora tenha demonstrado ter conhecimento dos fatos. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proveu recurso de um trabalhador rural e determinou que … Ler mais
Não se pode relativizar a coisa julgada se ação de investigação foi julgada procedente pelo fato de o investigado ter se recusado a fazer o DNA
segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Situação 1. Imagine a seguinte situação hipotética: Em 1995, Daniel ajuizou uma ação de investigação de paternidade contra Honofre, seu suposto pai, tendo esta sido julgada improcedente. Vale ressaltar que, na época, não foi realizado exame de DNA, que ainda era raro no Brasil. A sentença transitou em julgado. … Ler mais
Trabalhadora que gozou de auxílio-doença e teve retorno ao trabalho recusado será indenizada – CSJT2
Profissional também será reintegrada ao emprego 23/04/2021 – A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Osesp Comercial e Administradora LTDA condenada, na primeira instância, a reintegrar uma auxiliar de limpeza, além de pagar-lhe uma indenização por danos morais no valor de R$ 4,5 … Ler mais
