Resolução

Publicada resolução que retoma prazos processuais e autoriza sessões por videoconferência a partir de maio

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​Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20) a Resolução STJ/GP 9​. O normativo, aprovado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sexta-feira (17), permite que os órgãos colegiados do tribunal realizem, em caráter excepcional, sessões de julgamento por videoconferência. A resolução também determina a retomada da contagem dos prazos processuais a partir de … Ler mais

Setor de turismo contesta resolução do Bacen que limita renegociação de dívidas durante a pandemia

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Setor de turismo contesta resolução do Bacen que limita renegociação de dívidas durante a pandemia A Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6368 contra trechos da Resolução 4.782/2020 do Conselho Monetário Nacional (CNM) e do Banco Central do Brasil (Bacen), que trata trata de … Ler mais

Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril

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  Medida segue resolução do CNJ sobre combate à pandemia de coronavírus; outras providências adotadas pelo STJ, como o trabalho remoto, também tiveram o prazo ampliado. Imagem para o Destaque   Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura     Não   Fonte: STJ

Veja a íntegra da Resolução que determina medidas preventivas ao coronavírus no STF

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Veja a íntegra da Resolução que determina medidas preventivas ao coronavírus no STF Leia a íntegra da Resolução 663/2020, editada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, que estabelece uma série de medidas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no STF. De acordo com o documento, ficam temporariamente suspensos o atendimento presencial do … Ler mais

Fux consulta CNJ sobre possibilidade de alterar ou revogar resolução de horário de funcionamento dos Tribunais

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Fux consulta CNJ sobre possibilidade de alterar ou revogar resolução de horário de funcionamento dos Tribunais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), consultou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a possibilidade de revogar ou editar nova resolução sobre o expediente dos tribunais para atendimento ao público, tendo em vista as … Ler mais

Presidente do TSE assina resolução com medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinou, nesta quinta-feira (12), a Resolução Administrativa TSE nº 01, na qual estabelece uma série de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) nas dependências da Corte. De acordo com o texto, qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro do Tribunal que … Ler mais

Resolução estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no Supremo

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Resolução estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou nesta terça-feira (12) resolução em que estabelece uma série de medidas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) na Corte. Pelo texto, qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro que … Ler mais

OAB questiona resolução do CNJ que trata da presença de advogados em audiência de conciliação

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OAB questiona resolução do CNJ que trata da presença de advogados em audiência de conciliação O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6324) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade do artigo 11 da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre … Ler mais

Resolução institui envio de comunicações processuais do STF por meio eletrônico a instituições cadastradas

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Resolução institui envio de comunicações processuais do STF por meio eletrônico a instituições cadastradas Com o objetivo de aperfeiçoar e acelerar a prestação jurisdicional, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai enviar comunicações processuais e autos de processos eletrônicos por meio de mensagem eletrônica registrada. Essa forma de comunicação processual será realizada apenas com entidades … Ler mais