Quarta Turma afasta responsabilidade do Metrô de São Paulo por morte de passageira que caiu na linha após desmaio DECISÃO 27/06/2022 07:10 27/06/2022 07:10 24/06/2022 19:26 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve responsabilidade objetiva da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) na morte … Ler mais
“A desinformação com fins políticos objetiva provocar sentimentos negativos – raiva, indignação – contra certas pessoas ou instituições, para obter, manter ou usurpar o poder político, diminuindo a racionalidade e a qualidade do debate público”. A divulgação de fake news costuma tomar grandes proporções durante as eleições e, por isso, o enfrentamento da desinformação deve ser um … Ler mais
Informativo destaca cabimento de PUIL e a responsabilidade civil pelo extravio de mercadoria importada JURISPRUDÊNCIA 01/06/2022 09:50 01/06/2022 09:50 31/05/2022 18:31 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 738 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Primeira Seção, por … Ler mais
Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabilidade de bancos por encargos originados de expurgos inflacionários RECURSO REPETITIVO 26/05/2022 07:20 26/05/2022 07:20 25/05/2022 20:50 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um acordo no âmbito do Tema Repetitivo 1.015, por meio do qual o Kirton Bank … Ler mais
Informativo destaca individualização do autor do crime e responsabilidade por falha na venda on-line de ingressos JURISPRUDÊNCIA 27/04/2022 09:10 27/04/2022 09:10 26/04/2022 18:56 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 733 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No … Ler mais
STJN destaca decisão que confirmou responsabilidade municipal no incêndio do Canecão Mineiro MÍDIAS 25/04/2022 09:15 25/04/2022 09:15 22/04/2022 20:50 … Conteúdo da Página O incêndio na casa de shows Canecão Mineiro aconteceu em 2001, durante uma apresentação musical. Sete pessoas morreram e mais de 300 ficaram feridas. O programa STJ Notícias desta semana destaca o … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade civil e legitimidade recursal de empresa JURISPRUDÊNCIA 22/04/2022 10:15 22/04/2022 10:15 20/04/2022 21:27 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilidade civil no trânsito e a legitimidade … Ler mais
Dono de carga roubada não é considerado segurado no seguro facultativo de responsabilidade civil DECISÃO 20/04/2022 07:00 20/04/2022 07:00 19/04/2022 18:45 … Conteúdo da Página O proprietário da mercadoria transportada não pode ser considerado segurado, mas apenas terceiro interessado, no contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Facultativa do Transportador Rodoviário – Desaparecimento de Carga (RCF-DC). … Ler mais
Primeira Turma confirma responsabilidade do município de Belo Horizonte no incêndio do Canecão Mineiro DECISÃO 18/04/2022 07:35 18/04/2022 07:35 12/04/2022 18:33 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a responsabilidade civil do município de Belo Horizonte no incêndio ocorrido na casa noturna Canecão Mineiro, em 2001. Por unanimidade, … Ler mais
Primeira Seção decidirá sobre responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários RECURSO REPETITIVO 12/04/2022 08:40 12/04/2022 08:40 11/04/2022 19:28 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o arrematante de imóvel em leilão público é responsável pelos débitos tributários … Ler mais
