O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que, há 26 anos, autoriza bancos ou instituições financeiras a retomar retomar um imóvel financiado, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar acionar a Justiça. A decisão ocorreu na sessão Plenária desta quinta-feira (26), na análise o Recurso Extraordinário (RE) 860631, com … Ler mais
STF prossegue nesta quinta-feira (25) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento Com informações do STF O post STF prossegue nesta quinta-feira (25) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento apareceu primeiro em Jusdecisum Informativo Jurídico. Com Informações da Agência Nacional de Notícias O post STF prossegue … Ler mais
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STF prossegue nesta quinta-feira (25) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso ontem (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin … Ler mais
[ EDITAL N° 5/2023 FUNARTE RETOMADA 2023 – ARTES VISUAIS A Presidenta da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, … Ler mais
Especial Meio Ambiente: STF determina retomada de funcionamento de fundos ambientais Com informações do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, atendeu pedido do Município de São Paulo para a retomada da tramitação de propostas legislativas sobre projetos de intervenção urbana na capital. Na decisão na Suspensão de Liminar (SL) 1598, a ministra lembrou que o Poder Judiciário não pode impedir a tramitação de projetos de … Ler mais
20/12/2021 – O Tribunal Superior do Trabalho implementará, a partir de 1º de fevereiro de 2022, mais uma etapa de retorno ao trabalho em regime presencial, com limite de presença de servidores em até 75% do quadro de cada unidade em cada turno de trabalho. Fica autorizado ainda, o acesso do público externo e a realização … Ler mais
