Relator revoga prisão de motoboy investigado por atear fogo em estátua de Borba Gato DECISÃO 05/08/2021 15:05 05/08/2021 15:13 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para revogar a prisão temporária do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo. … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 204618) para revogar a prisão preventiva de um homem condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por tráfico de drogas (48,5 g de maconha). De acordo com a decisão, o juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville … Ler mais
Segunda Turma revoga medidas cautelares impostas a filha de operador financeiro acusado na Lava-Jato Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou as medidas restritivas de proibição de deixar o país e apreensão do passaporte impostas a Nathalie Felippe pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), no … Ler mais
1ª Turma revoga prisão domiciliar de mulher acusada da prática de abortos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, na sessão desta terça-feira (29), a prisão domiciliar de uma profissional da área de enfermagem que responde pela prática de abortos. O Habeas Corpus (HC) 185372 foi impetrado contra decisão de ministro do … Ler mais
Sexta Turma reconhece falta de fundamentos e revoga prisão domiciliar de ex-vereador de Uberlândia (MG) DECISÃO 04/09/2020 16:55 … Conteúdo da Página A prisão domiciliar é uma medida substitutiva da prisão preventiva, e não uma alternativa à prisão. Por isso, a decretação da prisão domiciliar não dispensa os requisitos exigidos pelo Código de … Ler mais
Sexta Turma revoga medidas cautelares impostas a participante de protestos contra a Copa de 2014 DECISÃO 04/09/2020 14:13 … Conteúdo da Página Por falta de contemporaneidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para determinar a revogação das medidas cautelares de proibição de sair … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada das medidas cautelares diversas da prisão impostas a Branislav Kontic, absolvido em ação penal no âmbito da operação Lava Jato. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 179815, ajuizado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu pedido … Ler mais
Questionado trecho da Reforma da Previdência que revoga isenção a servidores com doença incapacitante A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6336), no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona a parte da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) que revogou o parágrafo 21 do artigo … Ler mais
Presidente do STF revoga liminar que impedia exoneração de comissionados em Ribeirão Preto (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, revogou os efeitos da liminar que havia concedido ao Município de Ribeirão Preto (SP) para suspender a ordem de exoneração de servidores que ocupam cargos comissionados no Instituto de Previdência … Ler mais
Constatado \”evidente excesso de prazo\” na tramitação de uma apelação criminal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar para revogar a prisão preventiva de um homem condenado, em primeiro grau de jurisdição, a seis anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas. Ele está preso … Ler mais
