Empresa indenizará trabalhador participante de programa de estabilidade e dispensado após rompimento de barragem em Minas Gerais

Empresa indenizará trabalhador participante de programa de estabilidade e dispensado após rompimento de barragem em Minas Gerais Com informações do CSJT

A relação jurídica entre o participante de plano de benefício e a entidade de previdência complementar fechada é regida pelo CDC?

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 SITUAÇÃO 1: ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA Imagine a seguinte situação hipotética: João é dentista autônomo e decidiu que não queria ficar dependendo apenas da aposentadoria do INSS. Diante disso, ele procurou a empresa “Porto Seguro Vida e Previdência S/A.” (entidade aberta de previdência complementar) e com ela celebrou … Ler mais

Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização

Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as adversidades do trânsito. Detalhe de profissional de varrição de rua 27/08/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Embralixo – Empresa Bragantina de Varrição e Coleta de Lixo Ltda., de Bragança Paulista … Ler mais

Empresa indenizará trabalhador participante de programa de estabilidade e dispensado após rompimento de barragem em Minas Gerais – CSJT2

Vale deverá pagar R$ 20 mil de danos morais ao profissional O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, há exatos cinco anos. Na ocasião, 19 pessoas morreram, quando toneladas de rejeitos vazaram da barragem da Samarco e foram liberados no ambiente, atingindo as comunidades locais. … Ler mais

Sexta Turma revoga medidas cautelares impostas a participante de protestos contra a Copa de 2014

Sexta Turma revoga medidas cautelares impostas a participante de protestos contra a Copa de 2014 DECISÃO     04/09/2020 14:13 … Conteúdo da Página ​Por falta de contemporaneidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para determinar a revogação das medidas cautelares de proibição de sair … Ler mais

Mantida indenização de R$ 125 mil a participante eliminado por erro do programa Amazônia – reality show

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que condenou as empresas organizadoras do programa Amazônia – reality show, exibido pela TV Record em 2012, ao pagamento de R$ 125 mil a um participante que foi eliminado por erro na contagem de pontos na semifinal da competição. O colegiado também confirmou … Ler mais

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