Decano presta homenagem aos onze anos de atuação da ministra Rosa Weber no STF

No início da sessão de encerramento do Ano Judiciário, na manhã desta segunda-feira (19), o ministro Gilmar Mendes homenageou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que tomou posse na Corte há exatos onze anos. “A despeito da aridez do tempo atual, temos a sorte de ter na presidência da ministra Rosa … Ler mais

Orçamento secreto é incompatível com democracia, afirma ministra Rosa Weber

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, apresentou, nesta quarta-feira (14), seu voto em quatro ações que questionam o orçamento secreto, uso de emendas de relator para incluir novas despesas no projeto de lei orçamentária da União. Para a ministra, a prática, por seu caráter anônimo, sem identificação do proponente, é incompatível com … Ler mais

Ministra Rosa Weber divulga lançamento de livro sobre a consciência negra

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (30), o lançamento do livro “Consciência Negra”, que faz parte da série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. A publicação, elaborada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do Supremo, está inserida no âmbito … Ler mais

Ministra Rosa Weber inaugura projeto “Diálogos com o Supremo”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugurou nesta segunda-feira (7), o projeto “Diálogos como o Supremo”, programa de difusão do conhecimento jurídico sobre temas relevantes e atuais, em formato de palestras e exposições. O objetivo é debater temas contemporâneos que provoquem reflexões, aprimorem discussões e fomentem ideias, de modo a contribuir … Ler mais

Ministra Rosa Weber cumprimenta presidente eleito pela vitória nas urnas

Em pronunciamento na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de onde acompanhou a apuração dos votos neste domingo (30), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, celebrou a consagração da vontade majoritária dos eleitores em uma eleição segura e tranquila, apesar da intensa desinformação que marcou a campanha. Ela desejou êxito e … Ler mais

Ministra Rosa Weber vota em Brasília e diz que eleição reafirma Estado Democrático de Direito

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou no início da tarde deste domingo (30), em Brasília (DF), numa escola da Asa Sul. Ao sair da sessão, ela ressaltou a importância do dia para a democracia brasileira. “É um lugar comum, mas é preciso sempre reiterar: as eleições constituem a festa da … Ler mais

Rosa Weber vota para que governo reative Fundo Amazônia em 60 dias

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs, nesta quarta-feira (26), que a União adote, em 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação do Fundo Amazônia e não faça novas paralisações. Relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, ela votou por invalidar os decretos que alteraram o … Ler mais

Fundo Amazônia: ministra Rosa Weber diz que Constituição veda retrocesso em proteção ambiental

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), começou, nesta quinta-feira (20), a apresentar seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que se questiona a paralisação do Fundo Amazônia. Para a ministra, o fundo se consolidou como a principal política pública financeira em vigor de apoio às ações … Ler mais

STF participa de campanha Outubro Rosa e terá iluminação especial em outubro

A campanha visa incentivar o combate e a prevenção ao câncer de mama. O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará iluminado em cor de rosa a partir deste sábado (1º) e ao longo de todo o mês, como forma de apoio e participação na campanha mundial de conscientização e combate ao câncer de mama. … Ler mais