O segundo turno das Eleições 2022 acontece neste domingo (30), das 8h às 17h, no horário de Brasília. As eleitoras e os eleitores aptos a votar vão escolher o presidente da República, entre Luiz Inácio Lula da Silva (coligação Brasil da Esperança) e Jair Bolsonaro (coligação Pelo Bem do Brasil). Em 12 estados, haverá ainda … Ler mais
Eleitoras e eleitores de todo o Brasil devem já se preparar para votar com tranquilidade neste domingo (30). Para tanto, é importante separar o documento oficial com foto e a colinha eleitoral, para não errar o número do candidato. Além disso, é fundamental conferir o local de votação com antecedência e ficar atento às condutas … Ler mais
Recursos Ordinários (ROs) e Recursos Especiais Eleitorais (Respes) são examinados com frequência pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são propostos a partir da publicação das decisões (acórdãos) proferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Apesar de apresentarem semelhanças na tramitação, as duas classes processuais trazem diferenças importantes quanto ao conteúdo do assunto de que … Ler mais
Nesta quinta-feira (21), o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a publicar a série de reportagens “TSE Explica”, que tem o objetivo de esclarecer dúvidas de eleitores, candidatos e jornalistas sobre os mais diversos temas ligados ao processo eleitoral. Até a semana que vem, a temática abordada será “classes processuais”, começando pelo direito de … Ler mais
No período eleitoral, é comum candidatos apresentarem pedidos de direito de resposta contra alegações feitas pelos adversários. A ação judicial, prevista no art. 58, da Lei nº 9504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.608/2019 traz as regras sobre o instrumento legal que visa equilibrar a disputa eleitoral. Candidatos … Ler mais
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica os conceitos e apresenta as diferenças entre abusos do poder político e econômico, esclarecendo esses ilícitos que devem ser coibidos durante as campanhas eleitorais. O abuso de poder econômico, em matéria eleitoral, se refere à utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, … Ler mais
As eleitoras e os eleitores que solicitaram voto em trânsito ou em seção distinta da origem até o dia 18 de agosto – prazo final estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – podem votar normalmente no segundo turno das Eleições 2022 na localidade indicada à Justiça Eleitoral. Aqueles que não puderam comparecer ao pleito no … Ler mais
Encerrado o primeiro turno de votação das Eleições Gerais de 2022, qualquer pessoa pode consultar os mais de 472 mil Boletins de Urna que foram emitidos após a votação deste domingo (2). Para isso, basta acessar a página Resultados, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, ou o aplicativo Resultados, que pode ser … Ler mais
Se o Brasil pode se orgulhar por realizar a maior eleição do mundo feita num único dia, é, em grande parte, devido ao trabalho dos quase 1,8 milhão de mesárias e mesários. Em todas as localidades do país, essa multidão de mulheres e homens – dos quais quase a metade são voluntários – dedicam um … Ler mais
O aplicativo e-Título e o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizam ferramentas para quem deseja consultar a seção eleitoral onde deve votar nas Eleições 2022. As plataformas estão atualizadas, inclusive com os novos locais de votação temporários de eleitoras e eleitores que pediram a transferência dentro do prazo. Passo a passo Acesse o site … Ler mais
