A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a omissão do Congresso Nacional em editar uma lei para proteger trabalhadores urbanos e rurais dos impactos da automação é um dos destaques do episódio do podcast Supremo na Semana. A Corte deu 24 meses para o Parlamento elaborar norma sobre a matéria. O … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (10), a sessão virtual referente ao período de 10 a 17 de outubro. Entre os temas em destaque estão a discussão sobre a aplicação da Lei de Falências a empresas estatais e a validade de decisões judiciais que bloquearam recursos de convênios entre o Estado … Ler mais
Semana Formativa de Magistrados: abertura discute o estresse das metas e protocolos de inclusão Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu cerca de 200 pessoas na tarde desta segunda-feira (6) no Museu da Corte, para a exibição do documentário 37 Anos da Constituição de 1988, produzido pela TV Justiça. O evento fez parte da Semana da Constituição e contou com a presença do presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, que … Ler mais
A relação entre os 37 anos da Constituição Federal de 1988 e um dos mais longos períodos democráticos vividos pelo Brasil foi um dos destaques da entrevista do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao podcast Supremo na Semana. A edição especial já está disponível nas principais plataformas de áudio e no … Ler mais
O início do julgamento de dois processos que tratam da chamada “uberização” – a natureza da relação de trabalho entre motoristas e plataformas digitais – é o destaque deste episódio do podcast Supremo na Semana. Nas sessões de quarta e quinta-feira (1º e 2/10), foram ouvidas as manifestações das partes nos processos e de entidades interessadas … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 11h desta sexta-feira (3) a sessão plenária virtual para o período de 3/10 a 10/10. Entre os processos em pauta, a Corte discute a possibilidade de suspender a nomeação de candidato aprovado em concurso público em razão da extinção do cargo ou da observância da Lei de Responsabilidade … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (1º), na primeira sessão plenária sob sua Presidência, a criação da Semana da Constituição, iniciativa conjunta do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal, que serão completados no próximo domingo (5). O objetivo … Ler mais
A sessão plenária da última quinta-feira (25) foi a última presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que passa a Presidência do STF para o ministro Edson Fachin nesta segunda-feira (29). O Supremo na Semana mostra os destaques da sessão, em que o ministro apresentou um balanço da sua gestão. Clique aqui para ouvir e aqui para … Ler mais
Feirões da Semana Inclusiva em Florianópolis e Joinville têm participação do TRT-SC Com informações do CSJT
