Continuidade do julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é destaque no Supremo na Semana

A continuidade do julgamento sobre o porte de maconha para consumo próprio poder ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante é um dos destaques do episódio #106 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (9). Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. Para … Ler mais

Continuidade do julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é destaque no Supremo na Semana

A continuidade do julgamento sobre o porte de maconha para consumo próprio poder ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante é um dos destaques do episódio #106 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (9). Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. Para … Ler mais

Continuidade do julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é destaque no Supremo na Semana

A continuidade do julgamento sobre o porte de maconha para consumo próprio poder ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante é um dos destaques do episódio #106 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (9). Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. Para … Ler mais

Continuidade do julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é destaque no Supremo na Semana

A continuidade do julgamento sobre o porte de maconha para consumo próprio poder ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante é um dos destaques do episódio #106 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (9). Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. Para … Ler mais

Distribuição de sobras eleitorais é destaque no Supremo na Semana

O julgamento sobre a distribuição de sobras eleitorais nas eleições proporcionais é um dos destaques do episódio #105 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (2). Por maioria, o colegiado entendeu que a regra dificultava a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos. Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. … Ler mais

Recurso sobre “uberização” é um dos destaques do Supremo na Semana

O início da análise de um recurso da Uber contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a existência de vínculo empregatício entre motoristas e a Uber, empresa que criou e administra a plataforma digital, é um dos destaques do episódio #104 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (24). … Ler mais

Suspensão de decretos que desobrigam vacina para matrícula em escolas de SC é destaque no “Supremo na Semana”

A decisão que suspendeu decretos de 19 municípios de Santa Catarina que dispensavam a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino é um dos destaques do episódio #103 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (17). A decisão, do ministro Cristiano Zanin, será … Ler mais

Fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos é destaque no “Supremo na Semana”

A decisão que retira a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento de pessoas acima de 70 anos é um dos destaques do podcast “Supremo na Semana”. O colegiado entendeu que a regra era discriminatória e retirava dos idosos o direito de escolha. O episódio #101, que vai ao ar neste sábado (3), … Ler mais

STF esclarece que detento que faleceu na Papuda na semana passada não era preso de 8/1

Ao contrário do que afirmam postagens em redes sociais, o detento que faleceu na semana passada vítima de meningite na penitenciária da Papuda, em Brasília, não era um dos presos pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023. No post, uma mulher afirmou em tom conspiratório: “Mais uma morte para conta de quem? Tomara … Ler mais